Eleições 2024: Conheça as Condutas Proibidas que Podem Colocar Eleitores e Candidatos na Mira da Justiça
A época das eleições traz consigo uma série de regras que precisam ser seguidas à risca. Quem pensa que pode fazer o que bem entender durante a campanha eleitoral, tanto candidatos quanto eleitores, pode acabar trocando os votos pela cadeia. Sim, a Justiça Eleitoral não brinca em serviço, e a lei é clara: quem cometer crime eleitoral pode ver o sol nascer quadrado ou, no caso dos candidatos, dar adeus ao sonho de ocupar um cargo público.
Com tantas restrições, é como dizem: “Quem planta vento, colhe tempestade.” E não adianta chorar depois. No meio eleitoral, um passo em falso pode custar caro. As regras existem para garantir que o jogo seja limpo, que todos tenham as mesmas chances, e que a vontade do eleitor prevaleça sem interferências externas. Se por um lado os candidatos precisam manter a linha, do outro, o eleitor tem o dever de fiscalizar e denunciar qualquer irregularidade. Afinal, o poder do voto é uma arma, e como toda arma, deve ser usada com responsabilidade.
Crimes Recém Tipificados: O Cerco Está se Fechando
Em 2024, as eleições municipais vão ter novidades que prometem esquentar ainda mais a disputa. Leis mais recentes, como a que tipifica a violência política de gênero e a interrupção do processo eleitoral, vão ser aplicadas com força total. É como diz o ditado: “Quem não deve, não teme.” Mas se deve, é melhor se preparar para as consequências.
Esses crimes, que antes ficavam no limbo, agora têm penas duras. A violência política de gênero, por exemplo, pode levar à prisão por até 4 anos, com um agravante se a vítima for uma gestante, idosa ou portadora de deficiência. Já a interrupção do processo eleitoral, como tentar fraudar a urna eletrônica, pode render até 6 anos atrás das grades. Portanto, candidatos e seus apoiadores precisam ficar espertos para não cruzar a linha.
Outros Crimes: Não Caia na Tentação
Não é só o candidato que pode pisar na bola. O eleitor também precisa ficar ligado para não cair em armadilhas. Praticar desinformação, comprar ou vender votos, falsificar documentos ou até mesmo votar duas vezes são crimes que podem transformar um simples cidadão em um infrator da lei. Como diz o ditado: “Quem comete o erro, carrega o peso.”
E por falar em peso, as penas para esses crimes variam de detenção a prisão por vários anos, além de multas pesadas. É uma realidade que não dá para brincar. Quem acha que está acima da lei, cedo ou tarde, vai perceber que “a corda sempre arrebenta do lado mais fraco.”
Por isso, é fundamental que todos, candidatos e eleitores, joguem limpo. A democracia é um bem precioso, e mantê-la exige responsabilidade de todos os envolvidos. No final das contas, as regras existem para garantir que a vontade popular prevaleça, sem que ninguém tente levar vantagem.
JP Jornal O Popular: “Eleições justas se fazem com consciência, respeito às leis e responsabilidade de todos.”
