Botucatu e Ourinhos, situadas no centro-oeste paulista, destacaram-se entre as 50 cidades brasileiras com os maiores índices de estupros em 2023, conforme aponta o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na última quinta-feira (18). Apenas municípios com mais de 100 mil habitantes foram analisados, e Botucatu e Ourinhos, junto com Barretos, são as únicas cidades do estado de São Paulo a aparecerem no ranking.
Análise dos Dados
Botucatu figura na 39ª posição com uma taxa de 67,5 estupros a cada 100 mil habitantes. Ourinhos aparece na 50ª colocação, com uma taxa de 60,6 casos de estupro para cada 100 mil habitantes. O ranking é liderado por Sorriso, no Mato Grosso, com uma taxa alarmante de 113,9 estupros a cada 100 mil habitantes. As taxas foram calculadas a partir da soma do número de vítimas de estupro e estupro de vulnerável informadas pelas bases de dados estaduais e do Distrito Federal, referindo-se ao ano de 2023.
A Realidade Nacional
O levantamento também destaca um aumento significativo no número de estupros no Brasil, que atingiu um recorde de 83.988 casos em 2023, representando um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior. Estes números indicam que, em média, ocorre um estupro a cada seis minutos no país, configurando o maior índice desde o início da série histórica em 2011, com um crescimento de 91,5% desde então.
Dos casos registrados, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável, envolvendo vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir por razões de deficiência ou enfermidade. As principais vítimas são meninas negras de até 13 anos. O perfil das vítimas é alarmante:
- 88,2% são do sexo feminino;
- 61,6% têm até 13 anos;
- 52,2% são negras;
- 76% eram vulneráveis.
Contexto de Violência Doméstica
A violência sexual ocorre majoritariamente dentro de casa, com 61,7% dos casos registrados na residência das vítimas. Em 64% dos casos envolvendo menores de 13 anos, o agressor é um familiar, seguido por conhecidos em 22,4% dos casos. As vias públicas são o segundo cenário mais comum para esses crimes, representando 12,9% dos casos.
Aumento da Violência Contra Mulheres
Além dos estupros, outras formas de violência contra mulheres também apresentaram crescimento significativo em 2023:
- Feminicídio – aumento de 0,8%;
- Tentativa de feminicídio – aumento de 7,1%;
- Agressões decorrentes de violência doméstica – aumento de 9,8%;
- Stalking – aumento de 34,5%;
- Importunação sexual – aumento de 48,7%;
- Tentativas de homicídio – aumento de 9,2%;
- Violência psicológica – aumento de 33,8%.
Entre as 1.467 vítimas de feminicídio, 63,6% eram negras, 71,1% tinham entre 18 e 44 anos, e 64,3% foram mortas em casa. Em 63% dos casos, o assassino foi o parceiro, em 21,2% o ex-parceiro, e em 8,7% um familiar. No ano passado, foram concedidas 540.255 medidas protetivas de urgência, um aumento de 26,7% em relação ao ano anterior.
Reflexões e Medidas
Os dados revelam a gravidade da violência sexual e de gênero no Brasil, destacando a necessidade urgente de políticas públicas eficazes para a proteção das vítimas e a punição dos agressores. A conscientização e a mobilização social são essenciais para combater este cenário alarmante, visando a construção de uma sociedade mais segura e justa para todos.
