Justiça absolve homem que matou companheira esfaqueada em suposta legítima defesa

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JP.JORNAL O POPULAR – Júlio César Borges, autônomo, foi absolvido na tarde desta quinta-feira (11) após júri popular, da acusação de matar sua companheira, Valéria Cristina Signorini de Mello, com um golpe de faca. O crime ocorreu em 1º de maio de 2019. O Ministério Público (MP) argumentou em favor da legítima defesa, sendo possível recorrer da decisão.

De acordo com o depoimento de Júlio, as agressões entre ele e Valéria eram recíprocas, o que foi confirmado por testemunhas que ouviram a discussão no dia do crime. Segundo o advogado de defesa, Henrique Tremura, Júlio agiu em legítima defesa após Valéria ter pego uma faca durante uma briga.

“Eles estavam brigando constantemente. Ela pegou uma faca e veio para cima dele. Durante a briga, ele conseguiu desarmá-la e, acidentalmente, a atingiu com um único golpe, que resultou na morte dela”, explicou Tremura.

O Crime e o Julgamento

O crime aconteceu no bairro Jardim Urano, em São José do Rio Preto. Após o golpe, Júlio levou Valéria até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tangará, onde as câmeras de segurança registraram a ação. Valéria foi transferida para o Hospital de Base, mas não resistiu ao ferimento. Júlio fugiu após deixar a companheira na UPA e se apresentou dias depois na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), sendo liberado para responder em liberdade.

Em 2021, a Justiça determinou que Júlio fosse submetido a júri popular. Na ocasião, o promotor de Justiça Marcos Antônio Lelis denunciou Júlio por homicídio duplamente qualificado, alegando motivo fútil e condição de sexo feminino. A defesa, por sua vez, argumentou que o réu agiu em legítima defesa, contestando as qualificadoras apresentadas.

A juíza Maria Letícia Pozzi Buassi decidiu pela realização do júri popular, que foi marcado para a última quinta-feira (11). Após ouvir os argumentos da defesa e as provas apresentadas, o júri decidiu pela absolvição de Júlio César Borges.

Repercussões e Próximos Passos

Embora absolvido, a decisão ainda cabe recurso, e o caso pode ser revisado por instâncias superiores. A defesa de Júlio afirma que ele está aliviado com a decisão e espera seguir com sua vida.

O resultado do julgamento gerou discussões sobre a aplicação da legítima defesa em casos de violência doméstica e o papel das provas testemunhais em situações de agressões mútuas.

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