Recesso Camarário
Na manhã desta sexta-feira (5), os vereadores realizaram a primeira sessão extraordinária durante o recesso da Câmara Municipal para aprovar importantes projetos de lei que viabilizam a abertura de créditos adicionais de aproximadamente R$ 40 milhões para as áreas de Saúde e Educação. Esses recursos são provenientes do Município, Estado e União.
Investimentos na Saúde
Para a área da Saúde, os recursos serão destinados a diversos fins, incluindo a complementação da verba necessária para cobrir os custos do piso nacional dos profissionais de enfermagem. Além disso, haverá repasses aos prestadores de serviços, como hospitais, através da Tabela SUS Paulista, garantindo melhor atendimento à população.
Fundeb e Educação Municipal
Na Educação, uma das matérias aprovadas prevê o repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), com foco no VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), destinado a investimentos na Rede Municipal de Ensino. Esses recursos serão fundamentais para aprimorar a infraestrutura e a qualidade do ensino nas escolas municipais.
Revogação de Cargo e Equiparação Salarial
Outro ponto discutido e aprovado foi a proposição do Executivo que revoga a transformação do cargo de auxiliar em técnico de enfermagem, bem como a equiparação salarial da categoria, após solicitação do Coren (Conselho Regional de Enfermagem). Essa medida busca ajustar e regulamentar as funções e salários dos profissionais da saúde no município.
Ausências e Recesso
A sessão extraordinária contou com a presença da maioria dos vereadores, exceto Júnior Moraes (PP) e Professora Daniela (PL). A Câmara Municipal de Marília segue em recesso durante o mês de julho, com a próxima sessão ordinária agendada para o dia 5 de agosto. No entanto, o expediente do Legislativo e os gabinetes dos vereadores continuam a atender ao público normalmente.
Resumo e Impacto
Essa sessão extraordinária demonstra o comprometimento dos vereadores com as áreas essenciais de Saúde e Educação, assegurando que os recursos necessários sejam alocados para melhorias significativas. A aprovação desses projetos é um passo importante para o desenvolvimento do município e a qualidade de vida de seus cidadãos.
