Na noite desta segunda-feira (10), a Câmara de Marília aprovou dois significativos Projetos de Lei que trazem benefícios à cultura local durante a sessão ordinária.
O primeiro a ser aprovado foi o Projeto de Lei n° 56/2024, de autoria da Prefeitura Municipal, que institui a Política Municipal de Cultura Viva. Esta política visa promover a produção, difusão e acesso aos direitos culturais dos diversos grupos e coletivos da cidade, além de reconhecer mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas tradicionais e populares.
Em sequência, foi aprovado o Projeto de Lei n° 57/2024, também da Prefeitura Municipal, que estabelece o Sistema Municipal de Cultura de Marília. O projeto define os princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os componentes, recursos humanos, financiamento e outras providências relacionadas ao sistema cultural do município.
Durante a votação, o presidente da Câmara, Eduardo Nascimento, destacou a importância do trabalho realizado pelo ex-secretário de cultura, André Gomes. “Temos que reconhecer todo o trabalho realizado pelo ex-secretário de cultura, André Gomes, a quem a Câmara dedica toda a sua consideração e apreço, pelo excelente trabalho realizado à frente desta pasta. Em homenagem a ele e a todos os artistas e promotores da cultura mariliense, a nossa homenagem em forma de aprovação e apoio a todos os Projetos de Lei que incentivem ou que promovam a cultura de nossa cidade”, afirmou Nascimento.
Além desses, outros projetos foram aprovados na mesma sessão. O Projeto de Lei n° 58/2024, do Vereador Evandro Galete (PSB), que modifica a Lei n° 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo na Zona Especial de Corredores 4 a Rua São José, no Bairro Hermínio Firmino Polon. E o Projeto de Lei n° 33/2024, da Vereadora Professora Daniela (PL), que também modifica a Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo na Zona Especial de Corredores 4 a Rua André Moura, no Bairro Jardim Parati.
Por outro lado, o Projeto de Lei Complementar n° 7/2024, do Vereador Luiz Eduardo Nardi (CIDADANIA), que modifica a Lei Complementar n° 973/2023 – Plano Diretor do Município, permitindo o desdobro de chácaras e sítios de recreio, foi retirado da pauta a pedido do autor.
A Câmara Municipal volta a se reunir na próxima sexta-feira, dia 14 de junho, às 20 horas, para uma Sessão Solene em homenagem aos Rotarianos de Marília, de autoria do vereador Dr. Nechar (PSB).
