A partir deste domingo (31), os valores dos medicamentos em todo o país poderão ser reajustados em até 4,5%. Esse percentual máximo foi estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (28).
De acordo com o Ministério da Saúde, esse valor representa o menor reajuste desde 2020, e não se trata de um aumento automático nos preços, mas sim de um teto permitido para o ajuste.
As farmácias têm a opção de aplicar o aumento total de 4,5% de uma vez ou distribuí-lo ao longo do ano. Contudo, até março do próximo ano, quando uma nova regra deve ser estabelecida pela CMED, os estabelecimentos não poderão aplicar reajustes acima desse limite.
A resolução sobre o reajuste estipula que as empresas produtoras devem divulgar amplamente os preços de seus medicamentos, que não podem exceder os valores publicados pela CMED no portal da Anvisa.
Para determinar o índice de reajuste, a CMED considera diversos fatores, incluindo a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias farmacêuticas, custos não cobertos pela inflação, como câmbio e tarifas de energia elétrica, além da competição de mercado, seguindo o cálculo estabelecido desde 2005.
