Segundo o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023 divulgado pela Transparência Internacional, o Brasil caiu 10 posições, ocupando a 104ª colocação entre os 180 países avaliados. O país registrou 36 pontos, com a mesma pontuação de Argélia, Sérvia e Ucrânia.
O IPC avalia como especialistas e empresários percebem a integridade do setor público em escala global, com notas variando de zero a 100, onde zero representa “altamente corrupto” e 100 indica “muito íntegro”. O Brasil ficou abaixo da média global, que está em 43 pontos, e dois pontos a menos do que no ano anterior (2022).
Entre os países das Américas, o Brasil ficou atrás de nações como Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos). A Dinamarca liderou o ranking com 90 pontos, enquanto a Somália obteve a menor pontuação, com 11 pontos.
A Transparência Internacional aponta que o Brasil falhou na reconstrução do pilar político de controle da corrupção em 2023. O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro é criticado como um retrocesso no combate à corrupção, desmontando marcos legais e institucionais. O relatório destaca o comprometimento dos pilares judiciais, políticos e sociais, sendo atacados pelo governo Bolsonaro.
O governo anterior, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também recebe críticas, mencionando a flexibilização da Lei das Estatais. No entanto, a Controladoria-Geral da União (CGU) é reconhecida por reverter sigilos determinados pelo governo anterior e estabelecer regras para prevenir violações da Lei de Acesso à Informação.
A Transparência Internacional recomenda a implementação de uma política nacional anticorrupção com participação da sociedade civil, garantia de máxima transparência nos programas de investimento público, preservação da Lei das Estatais e fortalecimento dos mecanismos de governança dessas empresas. Além disso, sugere a criação de um inventário nacional de ferramentas de vigilância e a adoção de mecanismos rígidos de transparência para a aquisição e uso dessas ferramentas.
Em resposta, a CGU destaca esforços contínuos para corrigir riscos de corrupção e fortalecer a integridade dos órgãos federais, colaborando na implementação de programas de integridade pública e aprimorando mecanismos de detecção e sanção de corrupção.
