O município de Marília, em São Paulo, projeta uma arrecadação de R$100 milhões com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no ano de 2024, representando um aumento significativo de 23,5% em relação ao montante de R$81 milhões recolhidos em 2023. Embora a alíquota do IPVA esteja programada para diminuir em 4,1% no próximo ano, a cidade antecipa um crescimento substancial na receita proveniente desse tributo.
De acordo com dados do Ministério dos Transportes, Marília possui uma frota de 186.714 veículos, abrangendo 103.780 automóveis, 39.786 motocicletas, 12.348 caminhonetes, 11.188 motonetas, 6.880 camionetas, 3.614 caminhões, 1.121 caminhões-trator, 568 ônibus, e outros tipos de veículos, conforme levantamento realizado em setembro deste ano.
A previsão de arrecadação para 2023 era de R$70 milhões, superando as expectativas ao atingir R$81 milhões. Se confirmada a projeção de R$100 milhões para 2024, a média de contribuição por veículo seria de R$535,58, considerando a totalidade da frota e a estimativa da Prefeitura.
Um levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) indicou uma queda média de 4,1% nos valores venais de veículos, com base nos preços praticados no varejo em setembro de 2023. O calendário de vencimentos do IPVA já foi estabelecido, oferecendo opções de pagamento com desconto em cota única ou parcelado.
Os proprietários têm a alternativa de efetuar o pagamento em cota única em janeiro, usufruindo de desconto de 3%, ou em fevereiro sem desconto. O parcelamento, sem desconto, oferece opções de três a cinco vezes, com valores mínimos específicos. O calendário diferenciado é aplicado para caminhões, que contam com prazos e descontos específicos.
A Prefeitura destaca que o não pagamento do imposto sujeita o contribuinte a multas diárias e juros, podendo resultar na inscrição do débito na dívida ativa. A inadimplência também pode impedir o licenciamento do veículo, com possibilidade de apreensão após a data limite estipulada pelo Detran. Todas as informações sobre o IPVA podem ser acessadas no portal da Sefaz-SP.
