Nesta sexta-feira (22), o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a criação de uma lista nacional de criminosos procurados, visando auxiliar as atividades de policiais e investigadores. A iniciativa inclui a possibilidade de conceder recompensas em dinheiro a indivíduos que fornecerem informações relevantes que levem à prisão dos criminosos.
Conforme a portaria assinada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, os valores das recompensas variarão entre R$ 30 mil e R$ 100 mil. A determinação do pagamento considerará diretrizes como a gravidade do crime, a eficácia da informação para solucionar o caso e efetivar a prisão do procurado, além do risco efetivo ou potencial à vida e à integridade física do informante.
Quando as informações contribuírem para a recuperação de produtos de crime, a recompensa ao informante poderá chegar a até 5% do valor recuperado. A premiação será financiada pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, com o pagamento sendo realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
A elaboração da lista de procurados ficará a cargo do governo, e as unidades federativas terão a responsabilidade de enviar até oito nomes de criminosos procurados à Senasp. Serão considerados para inclusão na lista aqueles procurados por crimes hediondos ou equiparados, associação ou organização criminosa, liderança de organização criminosa, ou quando houver mandado de prisão em mais de um estado.
A Coordenação-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado, da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (CGCCO/Diopi), será responsável por fechar a lista, atribuindo uma pontuação para a seleção. A escolha dos indivíduos para inclusão, exclusão ou substituição na lista ocorrerá semestralmente, e todas as prisões terão um caráter estratégico no enfrentamento às organizações criminosas do país. O ministro Flávio Dino ressaltou que essa medida é fundamental para dinamizar os instrumentos de eficiência da polícia.
