A ministra da Saúde, Nísia Trindade, confirmou a incorporação da vacina contra a dengue, denominada Qdenga, no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, devido à limitada capacidade de produção em larga escala, a vacina será inicialmente destinada a públicos prioritários, como idosos, em regiões com maior incidência da doença. De acordo com dados analisados pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), a vacina demonstrou uma redução de 84% nas hospitalizações por dengue.
A decisão da Conitec, que avaliou fatores como acesso e relação custo-benefício, autorizou a inclusão da vacina, mas com uma oferta restrita. A ministra Nísia Trindade esclareceu que, devido à capacidade de produção limitada do fabricante, serão disponibilizadas apenas 6,2 milhões de doses em 2024, beneficiando 3,1 milhões de pessoas. A campanha de vacinação está programada para iniciar em fevereiro.
Nísia Trindade enfatizou em uma rede social que as negociações para transferência de tecnologia estão em andamento com a empresa fabricante, a japonesa Takeda Pharma. A ministra expressou otimismo quanto a um resultado positivo, destacando a capacidade dos renomados laboratórios brasileiros, Instituto Butantan e Fiocruz, para atingir a escala necessária à demanda do país.
A vacina Qdenga, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), enfrentou uma condição para sua incorporação: uma proposta de redução de preço pela fabricante. Apesar do alto custo por dose, avaliado em R$ 170, considerado elevado pelo governo, a Anvisa concedeu a aprovação. O Ministério da Saúde observa que esse valor é o dobro das vacinas mais caras já incluídas no programa.
O processo de incorporação no PNI compreende diversas etapas, iniciando-se com a avaliação pela Anvisa, seguida pela definição de preços pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A Conitec, por sua vez, avalia a eficácia, segurança e viabilidade econômica da tecnologia, considerando critérios legais e éticos. O alto custo da vacina Qdenga pode ser um desafio para sua aplicação em larga escala, e a análise da Conitec busca garantir a adequação dos tratamentos ofertados pelo SUS às necessidades da população, otimizando o uso dos recursos disponíveis. O processo de avaliação tem um prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90, e inclui contribuições da consulta pública para uma decisão informada e transparente.
