A Prefeitura de Marília recentemente abriu uma licitação para a terceirização dos serviços de limpeza urbana, gerando uma possível despesa milionária de aproximadamente R$ 17 milhões. O edital, publicado no Diário Oficial do Município de Marília (Domm), revela que a empresa contratada será responsável por uma ampla gama de serviços, incluindo capinação, roçada, varrição, manutenção de jardins, limpeza de bocas de lobo e pintura de guias, tanto na cidade quanto nos distritos.
O secretário municipal de Limpeza Pública e Serviços, Vanderlei Dolce, justificou a terceirização como uma resposta ao crescimento da cidade, visando auxiliar os trabalhos já realizados pelo órgão público na limpeza. Ele enfatizou a importância desses serviços para atender à população, melhorar a qualidade visual da cidade e combater pragas que afetam a saúde.
No entanto, a iniciativa levanta preocupações devido ao seu custo milionário. O processo de terceirização está orçado em até R$ 17.614.839,00 por ano, equivalente a 37,1% da receita orçamentária anual destinada à Secretaria de Limpeza Pública e Serviços. Esse valor representa uma parte substancial dos recursos destinados à secretaria para o ano de 2024, de acordo com o projeto de lei do Orçamento Geral de Marília.
A licitação, marcada para 7 de dezembro, buscará a empresa que oferecer o menor valor em pregão presencial. O custo expressivo levanta questões sobre a alocação de recursos públicos e a possibilidade de remanejamentos no orçamento para cobrir os gastos. A empresa vencedora será obrigada a cumprir legislações trabalhistas e ambientais, além de atender a requisitos contratuais, incluindo uma equipe de 100 funcionários mensais, disponibilidade de maquinários e veículos.
Apesar dos argumentos apresentados pela administração municipal, a comunidade está atenta aos impactos financeiros e operacionais dessa decisão, aguardando esclarecimentos sobre a real necessidade e eficácia dessa terceirização.
