O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, tomou a decisão de indicar o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, filiado ao PSB, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto Paulo Gonet é o escolhido para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). O anúncio oficial está previsto para esta segunda-feira (27), antes da viagem do ex-presidente para a Arábia Saudita.
A confirmação das escolhas foi feita por Lula a aliados no domingo (26). A equipe do presidente acredita que os nomes serão aprovados pelo Senado antes do recesso parlamentar, que tem início em 23 de dezembro.
A decisão de Lula ocorre após uma demora inédita na indicação dos nomes, deixando os cargos vagos por mais de 50 dias. Flávio Dino já era considerado favorito para o posto desde outubro, quando a ministra Rosa Weber se aposentou do STF.
O presidente destacou aos aliados a importância de indicar alguém da estatura de Flávio Dino para promover embates políticos no STF, considerando sua bagagem jurídica capaz de torná-lo um magistrado influente na corte.
Flávio Dino, com 55 anos, nasceu em São Luís e iniciou sua carreira como juiz federal antes de ingressar na política. Ele ocupou diversos cargos, incluindo a presidência da Embratur no governo Dilma Rousseff e dois mandatos como governador do Maranhão (2015-2022). Em 2022, foi eleito senador, licenciando-se para assumir o Ministério da Justiça.
Embora Flávio Dino fosse o favorito, alguns aliados de Lula defendiam a nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, por ser mais próximo do PT.
O ministro da Justiça enfrentou desgastes, especialmente relacionados às crises de segurança em estados como Bahia e Rio de Janeiro, além de embates no Congresso Nacional e nas redes sociais. O último episódio controverso foi a revelação de que a esposa de um suposto líder do Comando Vermelho participou de reuniões com membros de sua pasta.
Apesar dos desafios, aliados no Senado acreditam que Flávio Dino não terá dificuldades para obter os votos necessários para aprovação na CCJ e no plenário.
No que diz respeito a Paulo Gonet, sua indicação para a PGR conta com o apoio dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes do STF, sendo considerado um dos favoritos desde o início da disputa pela PGR. A sabatina e votação para ambos os cargos devem movimentar a pauta do Senado nas próximas quatro semanas, antes do recesso parlamentar.
Além das indicações para o STF e PGR, Lula precisa obter aprovação no Senado para indicações no Banco Central, no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e na Defensoria Pública da União. Há um acordo para que todas essas votações sejam concluídas até o final do ano. Paulo Gonet, de 62 anos, ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e tem apoio significativo para assumir a PGR.
