A cidade de Angoulême, a oeste da França, publicou um decreto municipal proibindo qualquer pessoa de se sentar, deitar ou ficar em pé parada nas ruas do centro. O decreto considera essas “ocupações abusivas” do espaço público, que podem ser punidas com uma multa de 35 euros (R$ 190).
“Qualquer ocupação abusiva e prolongada de ruas e outros espaços públicos de pessoas sozinhas ou em grupos que estiverem parados ou de pouco movimento, que não estejam em trânsito e que gerem incômodos (ruídos, danos, ameaças etc.) que perturbem a paz e o sossego dos transeuntes ou moradores é proibida”, afirma o decreto, consultado pela franceinfo.
Segundo o texto, também é proibido “sentar-se ou deitar-se quando isso constituir obstáculo ao trânsito de pedestres e ao acesso aos prédios, bem como ficar de pé quando isso dificultar a circulação de pessoas, a passagem ou a segurança nas vias e espaços públicos”.
O vice-prefeito da cidade, Jean-Philippe Pousset, um dos signatários do decreto, afirma que grupos parados no centro da cidade são um incômodo frequente para os moradores. “A presença em determinadas ruas, praças, locais públicos e vias privadas abertas ao tráfego público de grupos que apresentam comportamento perturbador, provocador ou obstrutivo” é costumeira.
Segundo Pousset, os indivíduos estão muitas vezes sob “influência de álcool” e atrapalham a circulação livre de pedestres.
A cidade de pouco mais de 50 mil habitantes é conhecida mundialmente por sediar um importante Festival de Quadrinhos e atrai turistas ao longo do ano para seu centro histórico, construído em uma cidade medieval sobre um morro às margens do rio Charente.
Distúrbios frequentesPara o vice-prefeito, o objetivo do decreto é claro: “É um decreto que gerencia a ocupação pacífica do espaço público”, explicou à rádio France Bleu La Rochelle. Há 200 deles em Angoulême e eles causam muitos delitos: bebem apesar de haver um decreto contra o álcool, muitas vezes têm cachorros e são violentos”.
O vice-prefeito é categórico. “Essa lei é uma forma de dizer: mude-se ou saia, ou comporte-se de forma diferente.”
Quem for pego parado nessas áreas, pode ser punido com uma multa de 35 euros (R$ 190). A reincidência pode custar R$ 815 (150 €).
O texto foi publicado no último dia 11 de julho, após uma série de protestos que aconteceram na cidade para denunciar a violência policial.
