O Superior Tribunal de Justiça determinou a soltura de um porteiro que responde a 62 processos criminais no Rio de Janeiro.
O homem, que é negro, foi incriminado em todas as ações por reconhecimento fotográfico. O STJ reconheceu que esse instrumento não pode ser utilizado como prova cabal de um crime.
Paulo Roberto Costa foi preso em 2020 e, desde então, a família aguarda por justiça.
“Esses três anos não foram fáceis pra gente. A gente gastou o que não tinha, a gente tirou de onde não tinha. […] Meu filho é inocente, trabalhador e somos honestos, e vamos continuar de cabeça erguida”, conta a mãe de Paulo, Maria José Vicente.
Paulo trabalhava como porteiro e não tinha nenhuma passagem pela polícia, mas, de repente, começou a ser acusado de mais de 60 crimes.
Ele não foi ouvido pelos investigadores em nenhum dos processos que é acusado e, em todos, foi reconhecido pelas vítimas apenas por fotos.
“Ele tem sido absolvido em muitos processos porque a vítima, simplesmente, não o reconhece em juízo. Frente a frente com ele, não o reconhece, quando tinha reconhecido uma foto dele, uma foto retirada do Facebook, na maioria das vezes”, afirma a subcoordenadora de defesa criminal (DPRJ), Isabel Scheprejer.
Nessa quarta-feira (10), Paulo foi absolvido de um dos processos. O STJ também concedeu habeas corpus em todas as outras ações ajuizadas contra o porteiro, determinando a soltura imediata de Paulo Roberto.
Como os alvarás de soltura precisam ser expedidos por diversos juízes, ainda não há previsão de quando o porteiro vai deixar a prisão.
