O juiz Fabiano da Silva Moreno, da 3ª Vara Criminal do Fórum de Marília, negou o pedido de prisão preventiva de um homem suspeito de abusar sexualmente e matar a marretadas uma cachorra de seis meses em Marília. Na decisão, o juiz entendeu que, mesmo diante da gravidade do delito, não havia hipótese para a custódia preventiva, ao menos neste momento, e negou o pedido de prisão.
O Ministério Público Estadual também já havia negado o pedido, alegando eventual “constrangimento ilegal” pelo fato do acusado não oferecer riscos.
O MP apontou ainda “ausência de elementos que autorizassem a prisão preventiva do acusado. Embora a conduta seja grave e repugnante, não se vislumbra no momento os requisitos legais para a concessão da medida”, despachou a promotoria.
O pedido de prisão foi formulado pelo delegado Sebastião de Castro. Durante o inquérito policial, a polícia tentou ouvir o acusado, mas ele não foi encontrado e acabou sendo indiciado indiretamente no inquérito.
Foi a ONG (Organização Não Governamental) Sociedade Protetora dos Animais (Spaddes) quem descobriu o crime e registrou o boletim de ocorrência. O acusado seria um morador do bairro Argollo Ferrão, que teria cometido o ato de zoofilia e assassinado a cachorra a marretadas. O registro na Central de Polícia Judiciária (CPJ) foi feito no dia 29 de março, mas no documento consta que o abuso contra o animal, de seis meses e raça indefinida, foi cometido três dias antes.
De acordo com o relato da ONG, após coleta de depoimentos de testemunhas no local, o animal sofreu sérios ferimentos durante o abuso e depois foi abatido com golpes de marreta pelo suspeito.
Consta ainda no boletim de ocorrência que a cadela chegou a ser enterrada no quintal do imóvel. Um representante da ONG, no entanto, afirma que os restos mortais foram removidos posteriormente.
Em vídeo gravado pela entidade, o suspeito chega a confessar que matou a cadela. Nas imagens, questionado sobre o ato, o homem argumenta que fez isso para aliviar o sofrimento do animal.
“Ela tava sofrendo. Foi com uma marretinha para não ter sofrimento. Ela tava sofrendo, né, coitadinha”, diz o homem suspeito, de 56 anos.
O crime chegou ao conhecimento da ONG após informações prestadas pela própria companheira do suspeito. A mulher, que era tutora da cadela, também disse que ele mantém vídeos de zoofilia e já o havia flagrado abusando sexualmente do animal diversas vezes.
O caso foi registrado como crime ambiental relacionado a “praticar ato de abuso a animais”.
