A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo instaurou uma apuração preliminar para avaliar a conduta do juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos. Ele é acusado pela esposa de violência física, sexual e psicológica.
O TJSP notificou o juiz para apresentar sua defesa. A informação foi confirmada pelo tribunal. “Tanto o magistrado como seu advogado já foram devidamente intimados”, informou a Corte. Informou ainda que Maurici “não se encontra no exercício da jurisdição”, sem dar detalhes. O caso corre em segredo de Justiça.
As agressões foram filmadas no celular da vítima. Em um dos vídeos, Valmir aparece dando empurrões e chutes na esposa, enquanto ela cai no chão. Em outra gravação, o juiz dá um tapa em sua cabeça.
De acordo com a mulher, os episódios teriam ocorrido em outubro de 2022, na casa em que os dois moravam, em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo.
Em um terceiro vídeo, de abril de 2022, aparentemente gravado pelo próprio juiz, ele a submete a uma relação sexual, segundo a vítima, não consentida.
Além disso, foram encontrados em um cofre, de propriedade do juiz, fotos de uma mulher com o nome do magistrado carimbado nas nádegas.
O casal está em processo de separação. Em novembro do ano passado, a mulher, de 30 anos, saiu de casa. Eles se casaram em 2021, e a violência teria começado depois dos primeiros seis meses de relação.
Em janeiro, ela obteve medida protetiva na Justiça, com base na Lei Maria da Penha, que proíbe o juiz de se aproximar e manter contato com a mulher e com pais e familiares dela. Na mesma decisão, Maurici Júnior, de 42 anos, foi obrigado a entregar a arma a que tem direito por ser magistrado.
A apuração preliminar da Corregedoria é aberta para averiguar se a infração foi, de fato, caracterizada. Há dois caminhos: ser arquivada ou evoluir para uma sindicância. Caso seja considerado culpado, há a possibilidade de o juiz sofrer punições como multa ou suspensão do cargo ou responder por processo administrativo, que pode terminar com demissão e cassação da aposentaria.
Esse processo se refere ao âmbito administrativo-disciplinar. As apurações de natureza criminal estão no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Além disso, o Ministério Público de São Paulo abriu investigação sobre o caso. Já o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou reclamação disciplinar contra o juiz para avaliar o afastamento dele.
A defesa do juiz nega “veementemente os fatos que lhe são imputados”.
