Ariel Castro Alves, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, afirmou que a comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu informações de que ao menos 30 meninas e adolescentes yanomamis estão grávidas de garimpeiros. Ainda de acordo com o Secretário, também foi relatado haver seis crianças acolhidas irregularmente por famílias não yanomamis (com dois processos de adoção irregular em andamento).
Um grupo da pasta está em Boa Vista para reunir dados sobre as denúncias de violações de direitos. “Temos denúncias de exploração sexual infantil. Recebemos informações de pelo menos 30 meninas e adolescentes que estariam grávidas de garimpeiros. Temos informações também sobre acolhimentos de crianças yanomamis que seriam irregulares e até processos de adoções ilegais em curso”, disse.
As denúncias foram feitas pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) e os casos são acompanhados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
“Pedimos mais informações ao Conselho Indígena de Roraima para podermos ter os nomes das jovens e requisitarmos apurações dos possíveis estupros de vulneráveis para a Polícia Civil de Roraima, para a Polícia Federal e para o MPF (Ministério Público Federal).”
Em relação aos acolhimentos irregulares, segundo ele, tratam-se de seis crianças. “Duas situações já estariam em curso: processos de adoção de crianças yanomamis por famílias não yanomamis, em que, segundo as entidades Conselho Indígena de Roraima e Hutukara, estariam ocorrendo arbitrariedades e irregularidades”, afirmou. “Estamos aguardando que os advogados das entidades nos encaminhem maior detalhamento dos casos”
Alves destacou a preocupação com uma presença “muito grande” de garimpeiros na área. As estimativas apontam cerca de 20 mil, em um território de aproximadamente 30 mil indígenas. “Impedir o garimpo ilegal é a principal questão para garantir a vida dos povos yanomamis”.
Ainda de acordo com o Secretário, eventuais ações de incentivo do garimpo ilegal realizadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que era um grande defensor da flexibilização das regras de mineração nas reservas indígenas, e omissões da gestão anterior também são apuradas.
“O governo federal anterior recebeu várias denúncias, mais de 20, tratando do garimpo ilegal e das violações de direitos humanos contra os povos indígenas, e não teve atitudes visando a evitar essa situação”, afirma Alves.
Nas redes sociais, Bolsonaro disse que a emergência na saúde yanomami é uma “farsa da esquerda” e que a saúde indígena foi uma das prioridades da sua gestão.
O relatório Yanomami Sob Ataque, de 2021, realizado pela Hutukara Associação Yanomami e pela Associação Wanasseduume Ye’kwana, que trata da evolução do garimpo ilegal na terra indígena, já havia falado sobre relatos de exploração sexual das meninas e mulheres yanomamis.
No polo do Rio Apiaú, por exemplo, a introdução de bebidas alcoólicas e drogas deixa as comunidades ainda mais vulneráveis aos garimpeiros. “Um garimpeiro que trabalha na região certa vez ofereceu drogas e bebidas aos indígenas, e quando todos já estavam bêbados e inertes, estuprou uma das crianças da comunidade”, diz o relatório, que também menciona o espalhamento de doenças sexualmente transmissíveis.
“Os garimpeiros estupraram muito essas moças, embriagadas de cachaça. Elas eram novas, tendo apenas tido a primeira menstruação”, afirma uma indígena no documento.
