Nessa quinta (1°) à noite, algumas horas depois de o Ministério da Educação restituir os limites financeiros de universidades e institutos federais, cortados na última segunda-feira, o Ministério da Economia voltou a bloquear recursos dessas instituições.
Desta vez, em vez dos R$ 344 milhões bloqueados no início da semana, agora são R$ 431 milhões a menos no caixa, de acordo com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, que classificou a situação como “inacreditável”.
“É algo absolutamente inédito, que nos deixa sem possibilidade de honrar os gastos das universidades. Quais gastos? Os gastos internos de nossa comunidade, inclusive bolsas, conta de água, conta de luz, coleta de lixo, mas também compromissos com nossos terceirizados. O Natal e o final do ano, para essas pessoas humildes, estão chegando. A rigor, nossa situação está pior do que no início da semana”, desabafou o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
O presidente da Andifes espera que haja diálogo para contornar o problema e restituir o caixa perdido. Sem isso, nem mesmo será possível fazer novos empenhos (reserva de dinheiro para pagamentos) em dezembro. Para a senadora eleita Teresa Leitão (PT-PE), Bolsonaro brinca com o dinheiro do contribuinte.
“É uma coisa de moleque, mesmo. Isso mostra o grau de irresponsabilidade desse governo, é uma irresponsabilidade sádica, fica brincando, como brincou com a vida das pessoas na pandemia, agora fica brincando com o dinheiro público”, disparou.
Teresa Leitão, que integra o Grupo de Trabalho (GT) da Educação no governo de transição, afirmou que o desmonte nessa área está entre os mais graves do governo Bolsonaro.
“As universidades e institutos de educação estão prestes a não concluírem este ano, porque a verba de custeio foi suspensa. É uma lacuna orçamentária imensa. Políticas foram suspensas, como o Brasil Carinhoso. Só o corte na educação infantil foi de cerca de 96%. Nós acompanhamos a passagem no Ministério de cinco ministros, a ausência total de uma política estruturadora, a suspensão do diálogo federativo, envolvendo os estados e os municípios”, listou a futura senadora.
Uma audiência que deve acontecer na próxima segunda-feira (5) com o ministro da Educação, Victor Godoy, pode ajudar o GT a preencher lacunas de informação sobre a área. Além disso, Teresa Leitão acredita que a conversa pode orientar a equipe sobre outros problemas urgentes que devem fazer parte do relatório final desse setor, a ser apresentado no dia 11 de dezembro.
De acordo com Teresa, um dos principais problemas será compensar a falta de aprendizagem satisfatória entre 2020 e 2021: “É sobre o que vamos fazer com esse déficit de aprendizagem decorrente da suspensão das aulas, uma vez que as aulas remotas não atingiram a todos, ou por falta de equipamento ou por falta de cobertura de internet, mesmo com o esforço de nossos professores e professoras”.
Outra prioridade da área, que deve fazer parte do relatório, é o reajuste da merenda escolar. “Há emergências a serem resolvidas: por exemplo, dentro da política de retomada da segurança alimentar, de recuperação do valor per capita da merenda escolar, que Lula vem dando ênfase, de combate à fome, e questões mais estruturantes, relacionadas ao Plano Nacional de Educação”.
