O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) bloqueou R$ 13,6 milhões da conta do PL, partido de Jair Bolsonaro, para o pagamento da multa que foi estabelecida por ter apresentado um relatório sem provas com intuito de cancelar as eleições do segundo turno.
A multa estipulada pelo ministro Alexandre de Moraes foi de R$ 22,9 milhões, sendo que os R$ 13,6 milhões serão utilizados para pagar parte da multa. O Fundo Partidário do PL ficará suspenso até que todo o valor da multa seja pago.
O partido de Jair Bolsonaro apresentou um relatório apontando que 60% das urnas eletrônicas usadas nas eleições não são auditáveis e devem ser desconsideradas para a totalização dos votos. Dessa forma, Jair Bolsonaro teria vencido com 51% dos votos.
Alexandre de Moraes, presidente do TSE, disse ao PL que seu pedido deveria englobar a tentativa de anulação do primeiro turno, uma vez que as mesmas urnas eletrônicas foram utilizadas. Como o PL não acatou, foi punido por litigância de má-fé.
Na decisão inicial, Alexandre de Moraes também bloqueou o fundo partidário do PP e do Republicanos, que fizeram parte da coligação com o PL.
O PP e o Republicanos foram retirados da punição depois de afirmarem, “expressamente, que reconheceram publicamente por seus dirigentes a vitória” de Lula nas urnas e que não compactuam com a tentativa de golpe do PL.
O PL disse, em nota, que vai insistir na tentativa de anulação das eleições e tentar fugir das punições que lhe foram impostas.