Bolsonaro, as vésperas de sair do governo, planeja mais um golpe no Orçamento federal com um novo bloqueio de recursos para cumprimento do teto de gastos.
Devido as manobras eleitoreiras do atual presidente, serviços públicos e programas de governo estão deixando de atender a população por falta de verba: o orçamento aprovado de 2022 já sofreu seguidos bloqueios este ano, no total de R$ 10,5 bilhões em verbas.
De acordo com a jornalista Ana Flor, o anúncio do bloqueio deverá ser feito na terça-feira (22) em um valor estimado de R$ 3,8 bilhões.
Os cortes promovidos por Bolsonaro durante o ano atingiram em cheio o Ministério da Saúde, com bloqueio de R$ 2,2 bilhões, penalizando a saúde pública como um todo, inclusive a aquisição de vacinas.
Na Educação, o bloqueio de R$ 1,03 bilhão em todas as rubricas colocou em risco o funcionamento das universidades e institutos federais, gerando forte reação da comunidade acadêmica.
O governo Bolsonaro anunciou, em 30 de setembro, o bloqueio orçamentário de mais de R$ 2,6 bilhões, após ter liberado um total de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, sendo que R$ 3,5 bilhões para as chamadas emendas do “orçamento secreto”, um dos maiores esquemas corruptos de desvio de verbas públicas para o suborno e a compra de votos de parlamentares.
Os cortes seriam uma tentativa de cumprir a lei do Teto de Gastos, que limita o crescimento das despesas governamentais à inflação do ano anterior.
O governo de Bolsonaro até tentou, para cumprir o teto, cortar recursos da Lei Paulo Gustavo, que destina a Estados e municípios recursos para o setor cultural, porém a Medida Provisória que jogava o cumprimento do repasse apenas para 2023 foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Além dos cortes generalizados atingindo inúmeros ministérios, não sobrou nem para a Polícia Federal emitir passaportes. Conforme anunciou o órgão, está suspensa a emissão de passaportes a partir de hoje (19), justamente por restrições orçamentárias do Ministério da Justiça, que está com R$ 81,9 milhões congelados.
