Nesta quarta-feira (21), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, determinou que o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, remova as imagens relacionadas ao 7 de setembro de suas redes sociais no prazo de 24 horas.
De acordo com Gonçalves, “farto volume de postagens contendo imagens das comemorações do Bicentenário” permanece disponível nos perfis de Bolsonaro em redes sociais, “em franca contrariedade à decisão” do TSE, de acordo com o ministro. Ele deu 24 horas para que as empresas responsáveis pelas páginas excluam os vídeos e estabeleceu multa de R$ 10 mil por dia caso a determinação não seja cumprida.
Em 11 de setembro, em uma decisão monocrática, Gonçalves proibiu a campanha do presidente de explorar a participação de Bolsonaro nos eventos do 7 de Setembro para fins eleitorais. Naquele dia, o ministro já tinha dado 24 horas para que o chefe do Executivo parasse de veicular todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios, que tivessem vídeos dele durante a celebração do feriado. Em 13 de setembro o plenário do TSE referendou a decisão por unanimidade.
A defesa do presidente chegou a informar ao TSE que fez uma “vigorosa remoção” de conteúdos publicitários com imagens do feriado, mas Gonçalves destacou que nem todas as gravações foram excluídas. Segundo ele, “o que se constata é que a campanha continuou a fazer uso ostensivo de material cuja exploração para fins eleitorais foi expressamente vedada”.
“Não há dúvidas de que todas essas imagens estavam alcançadas pela proibição. Não apenas se proferiu decisão liminar, determinando que os investigados deveriam ‘cessar a veiculação de todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios’, o que, sem margem de dúvida, abrange seus perfis de propaganda na internet”, destacou.
Além de ordenar que as empresas tirem os vídeos do ar, Gonçalves intimou Bolsonaro e o candidato a vice na chapa dele, Walter Braga Netto, a prestar esclarecimentos em três dias.
