Neste sábado (2) o governador Rodrigo Garcia anunciou a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Pretação de Serviços) na comercialização do gás de cozinha (GLP). O valor do imposto incidente no botijão de 13 kg diminui de R$ 13,30 para R$ 9,92, segundo o governo estadual.
A decisão deve representar uma queda de R$ 3,38 no preço médio por botijão de 13 kg, se toda a redução for repassada pelas distribuidoras na venda ao consumidor final, de acordo com o Palácio dos Bandeirantes.
O Governo de São Paulo acrescentou que o impacto na receita de ICMS alcançará R$ 853 milhões em valores anualizados.
A medida vem seguida da redução do ICMS sobre os combustíveis, anunciada na segunda (27) e que já reflete nos postos de gasolina. A redução da alíquota de ICMS incidente sobre combustíveis foi de 25% para 18%, prevendo uma queda de cerca 48 centavos do valor do litro nos postos.
O governador Rodrigo Garcia disse que a medida foi implantada imediatamente após a sanção presidencial da lei que limita a cobrança do imposto estadual sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
“Se hoje o preço médio no estado é de R$ 6,97 o litro da gasolina, tem que ser em torno de R$ 6,50 abaixo com essa medida”, disse.
O governador ainda afirmou que esta é uma “contribuição” do estado para a redução dos preços, mas ponderou que o imposto estadual “não é o vilão” da disparada dos combustíveis.
“Não podemos camuflar a realidade, o ICMS não é e nunca foi o vilão do preço de combustível nesse país, temos uma política de preços que é da Petrobras, que é nacional”, afirmou Rodrigo Garcia.
“Sabemos que temos um problema na macroeconomia, na política de preços internacionais do petróleo e também na Petrobras, que ganha muito e devolve pouco para a população deste país”, acrescentou.
O governador ainda cobrou medidas do governo federal e da estatal para que não haja novos aumentos de preços de combustíveis nas próximas semanas. “Esperamos que a Petrobras faça a parte dela”, disse.
Ainda de acordo com Rodrigo Garcia o Procon fiscalizará a medida e divulgará os preços da gasolina nos postos paulistas.
O secretário da Fazenda e Planejamento do governo paulista, Felipe Salto, disse que o corte da alíquota significará uma redução da arrecadação de 4,4 bilhões de reais, em termos anualizados, considerando apenas a gasolina.
