Nesta terça-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes foi eleito presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Ele deve tomar posse no próximo dia 16 de agosto e estará a frente do tribunal durante as eleições. Seu mandato como presidente do TSE vai até abril de 2024.
Alexandre de Moraes é alvo constante de ataques do presidente jair Bolsonaro. Ele foi eleito por unanimidade em votação simbólica. Foi eleito à vice-presidência o ministro Ricardo Lewandowski.
O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. Todos eles têm um mandato de dois anos.
Moraes sucede à frente da Corte eleitoral o ministro Edson Fachin, que assumiu a presidência em fevereiro e teve a presidência mais resumida pelo fato de seu mandato no TSE expirar em agosto. Sua vaga será ocupada pela ministra Cármen Lúcia, que hoje está em uma das vagas de ministro substituto.
Desde que assumiu a presidência, Fachin tem atuado em conjunto e compartilhado decisões do TSE com Moraes. Colegas no STF, os ministros têm atuado em parceria na preparação para as eleições.
Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo. É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como ministro substituto desde abril de 2017. Foi promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.
