OPERAÇÃO POLÍTICA SUPERVISIONADA PEGA FRAUDE EM RESSARCIMENTO DE NOTAS FISCAIS DE SENADORES

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A Operação Política Supervisionada (OPS) levantou casos de senadores que abasteceram 3.226 litros de combustível de uma vez, no valor de R$ 15 mil reais, ou que abasteceu 52 vezes seguidas em intervalos de segundos, tudo isso pago com o dinheiro público.

A força-tarefa foi batizada como Operação Tanque Furado. Foram analisadas 203 notas fiscais de valor igual ou superior a R$ 500 entregues pelos parlamentares em 2019 e 2020 ao Serviço de Gestão da Ceaps, departamento do Senado responsável por autorizar o reembolso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps).

O trabalho é feito por voluntários de várias unidades da federação, sob a coordenação do instituto, e com o apoio do RobOps, recurso tecnológico de raspagem de dados públicos. 

Nos dois anos analisados, os senadores brasileiros gastaram um total de R$ 2,7 milhões com combustíveis. O valor dos reembolsos não inclui gastos com combustível de aviação. Mesmo assim, a despesa total chega a R$ 3,5 milhões se contabilizados os registros de janeiro a setembro deste ano.

Por mês, cada senador tem direito a uma cota que varia de R$ 21 mil a R$ 44,2 mil, dependendo do estado. Elas existem para cobrir despesas do parlamentar com o exercício do mandato. Entre os itens cobertos pela verba indenizatória, estão hospedagem, alimentação e gastos com deslocamento, incluindo os combustíveis. As notas fiscais podem estar registradas no nome do senador ou senadora ou ainda no de servidores da Casa. Feito o pedido de reembolso, o Senado tem até cinco dias úteis para devolver o dinheiro com combustíveis.

Câmara e Senado têm regras distintas para essa prestação de contas, mas ambas as Casas mantêm normas que são frágeis e permitem gastos exorbitantes, deixando espaços quanto ao cumprimento ideal das Leis de Transparência e de Acesso à Informação.

Os senadores, por exemplo, são os fiscais dos próprios gastos. Pelas brechas desse sistema, no entanto, podem escoar milhões de reais em dinheiro público todos os anos, observa o diretor-presidente do Instituto OPS, Lúcio Big.