Com o fim do ano chegando, as pessoas já estão começando a se preparar para 2022. O IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo) é um tributo que deve ser pago anualmente.
Existem alguns motivos que podem garantir a isenção do IPVA, como o ano de fabricação do modelo, algumas doenças que garante anulação do tributo e categorias de veículos ou profissões.
Entre as profissões estão os taxistas, mototaxistas, condutores de máquinas agrícolas, trens e de ônibus escolar. A isenção acontece de forma automática, mas é importante ficar atento para caso o benefício não seja aprovado o condutor possa solicitar a isenção.
Alguns estados brasileiros também adotam determinados prazos para isentar o tributo do IPVA de modelo.
Em Santa Catarina e Pernambuco são 30 anos de fabricação ou anterior a 1992, no Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo 20 anos de fabricação ou anterior a 2002, no Mato Grosso 18 anos de fabricação ou anterior a 2004, no Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins 15 anos de fabricação ou anterior a 2007, no Amapá e Rio Grande do Norte 10 anos de fabricação ou anterior a 2010.
O estado de Alagoas adota o prazo de veículos produzidos anterior ao dia 31 de dezembro de 2000. Minas Gerais isenta veículos de placas pretas. E Roraima, anula a taxa para carros agrícolas, ambulâncias, carros PCD, táxis e motos até com motor de até 160 cilindradas.
Alguns condutores que comprovem determinadas doenças também podem pedir a isenção do IPVA, dentre as doenças estão: HIV, poliomielite, insuficiência renal, tendinite crônica, deficiência visual, deficiência física: monoparesia, tetraplegia, paraplegia, hemiplegia e demais variantes, paralisia e paralisia cerebral, autismo, acidente vascular cerebral, encurtamento ou amputação de algum membro.
Além disso, em determinados locais, como no Amazonas, é possível que o responsável ou tutor legal pela Pessoa com Deficiência Física também tenha a isenção do IPVA concedida.
