STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou, nesta quinta-feira (25), por 8 a 2, o julgamento do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Corte ainda discutiu, na sessão de quinta-feira, se Collor fez parte de associação criminosa ou organização criminosa, a tipificação da primeira é um pouco […]

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Governo anuncia medidas para baratear em 10% preço do carro popular

Na última quinta-feira (25) o governo anunciou medidas que poderão tornar os carros populares zero quilômetro mais baratos. Atualmente, o automóvel mais em conta disponível no mercado brasileiro custa cerca de R$ 70 mil reais. De acordo com Geraldo Alckimin o governo promoverá cortes de tributos de IPI e PIS-Cofins que podem garantir descontos no […]

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STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas para uso pessoal

Na última quarta-feira (24) o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O recurso, que está parado no tribunal desde 2015, foi movido pela Defensoria Pública de São Paulo em favor de Francisco Benedito de Souza. O réu foi condenado, em 2010, a prestar dois meses de serviços […]

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Senacon lança canal de denúncias sobre preços abusivos em postos

Nesta segunda-feira (22), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou um canal de denúncias para casos de preços abusivos em postos de combustíveis. “Estamos empenhados em proteger os direitos dos consumidores e combater práticas que prejudicam o equilíbrio e a livre concorrência. O novo canal permitirá que os consumidores denunciem […]

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