No domingo (13) os presidentes do MDB, PSDB e União Brasil se encontraram em São Paulo para firmar a aliança. Os partidos decidiram lançar uma candidatura única para a presidência da República, que será anunciada no dia 1º de junho. O acordo, que vale apenas para o pleito de 2022, substitui a federação partidária, que […]
Leia maisNa última segunda-feira (14) uma mulher fingiu ter sido sequestrada com o objetivo de extorquir seus familiares. Ela foi presa pela Polícia Civil em Fortaleza, junto com dois falsos sequestradores. De acordo com a polícia Ionara Moreira Osterno Agostinho, de 43 anos, junto com dois comparsas, Daniel Osório Cunha Filho, 22, e Yohana Vieira Praxedes, […]
Leia maisQuando um ente querido morre, além de ser um momento delicado de alto desgaste emocional, ainda é necessária toda uma burocracia que a família precisa lidar. O inventário deve ser realizado após o falecimento do trabalhador, e lista os bens e dívidas deixados pelo titular falecido, sendo um procedimento obrigatório para a transferência da herança. […]
Leia maisO Ministério Público do Trabalho condenou um frigorífico em Rolândia, norte do Paraná, a pagar R$ 10 milhões de indenização de danos coletivos ao expor os funcionários à Covid-19. A empresa teria descumprido as medidas sanitárias, como uso de máscaras adequadas e a troca de equipamentos de proteção no devido prazo. O frigorífico também deverá, […]
Leia maisO Microempreendedor Individual (MEI) poderá participar de uma licitação, no entanto, somente em alguns casos, isso porque o MEI não poderá participar de licitações com valores muito altos uma vez que não pode receber acima do limite que permite a lei, ou deixará de ser MEI. Como o MEI possui um CNPJ, poderá participar de […]
Leia maisPrimeiro é importante entender que toda e qualquer revisão de benefício do INSS, tem como intuito garantir que o segurado receba corretamente o que seu por direito, desta forma tais ações são movidas quando aposentados e pensionistas acreditam haver algum erro na concessão de seus respectivos benefícios.Dentre as ações de reanálise a mais popular é […]
Leia maisEstá encerrado e arquivado o inquérito que investigava um suposto repasse de R$ 2,5 milhões ao ex-deputado federal Andrés Sanchez por parte da Construtora Odebrecht. O ex-presidente do Corinthians era investigado por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A juíza Silvia Maria Rocha, da 2ª Vara Criminal Federal em São Paulo, corroborou a argumentação […]
Leia maisPara que os avós possam ser declarados guardiões legais dos netos é preciso que isso ocorra na justiça, só assim serão responsáveis pelos atos mais diretos de cuidado com o neto, como matricular o neto na escola, incluí-lo em plano de saúde ou em benefício do INSS. A decisão da guarda pode ser tomada de […]
Leia maisPaulo Skaf (MDB) está cotado para ser vice de Tarcísio de Freitas na disputa pelo governo de São Paulo. Tarcísio de Freitas é ministro da Infraestrutura, e pré-candidato no estado com apoio do presidente Jair Bolsonaro. Caso a chapa se concretize, Skaf deve filiar-se ao PP ou ao Republicanos. A movimentação do ex-presidente da Federação […]
Leia maisOs consumidores contam com uma série de direitos que devem ser respeitados nas relações de consumo, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. O CDC é a lei que apresenta algumas das principais diretrizes e, também, as punições para empresas que desrespeitarem os direitos do consumidor. O Código de Direito do Consumidor está […]
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