STF valida regra de cálculo que reduz pensão por morte do INSS
Por maioria, o STF validou regra fixada pela Reforma da Previdência que reduziu pensão por morte do INSS. De acordo com o dispositivo, quem fica viúvo receberá 50% do benefício do segurado que faleceu (caso fosse um aposentado) ou da aposentadoria por invalidez a que o segurado teria direito. A regra possibilita o acréscimo 10% […]
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