Parlamentar de Marília passa a enfrentar indiciamento criminal e investigação por quebra de decoro na Câmara; caso pode resultar em processo judicial e até na perda do mandato.
Por Alan Teixeira – Diretor do JP Jornal O Popular
MARÍLIA – O caso que colocou o vereador Júnior Féfin (União Brasil) no centro de uma grave denúncia de violência contra a mulher ganhou um novo e importante capítulo. A Polícia Civil concluiu a investigação e indiciou o parlamentar por lesão corporal no contexto de violência doméstica. O inquérito foi encaminhado à Justiça para as providências cabíveis, incluindo a análise do Ministério Público.
O indiciamento ocorre após a divulgação de um vídeo gravado pelo próprio vereador, no qual ele aparece imobilizando a companheira no chão, com as pernas posicionadas na região do pescoço dela. Durante a gravação, a mulher afirma estar sendo sufocada, reclama de dores no braço e pede repetidamente para ser solta.
As imagens que provocaram indignação e repercussão em Marília agora fazem parte de um caso que ultrapassou o debate político e chegou formalmente à esfera criminal.
Féfin, que também é agente da Polícia Federal, prestou depoimento à Polícia Civil na última sexta-feira (6). Em manifestação anterior na Câmara, negou ter agredido a companheira e alegou que tentava contê-la durante uma discussão.
A explicação apresentada pelo parlamentar não impediu seu indiciamento. A investigação foi conduzida pela Delegacia Seccional de Marília, e a tipificação apontada é a de lesão corporal contra mulher por razões da condição do sexo feminino, crime cuja pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão.
MANDATO TAMBÉM ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO
A situação de Féfin não se limita à Polícia Civil. A Câmara Municipal de Marília instaurou, por unanimidade dos 16 vereadores votantes, uma Comissão Processante para investigar possível quebra de decoro parlamentar.
O procedimento poderá resultar na cassação do mandato, caso sejam comprovadas infrações e haja votos suficientes para a aplicação da penalidade.
Agora, o Ministério Público deverá avaliar se existem elementos para apresentar denúncia criminal à Justiça, solicitar novas diligências ou adotar outra providência legal. O indiciamento não representa condenação, e o vereador mantém o direito à ampla defesa e à presunção de inocência.
COMENTÁRIO DO JP JORNAL O POPULAR
Violência contra a mulher não pode ser tratada como simples desentendimento de casal, muito menos minimizada quando envolve alguém que exerce um mandato público.
As imagens exigem respostas sérias das instituições. O indiciamento representa um avanço formal da investigação, mas ainda há decisões importantes pela frente.
A população de Marília tem o direito de cobrar transparência, responsabilidade e rigor na apuração. O mandato parlamentar não pode servir de escudo contra investigações, assim como a responsabilidade criminal deve ser definida pela Justiça, com base nas provas.
O JP Jornal O Popular seguirá acompanhando os desdobramentos do caso.
JP JORNAL O POPULAR – MARÍLIA E REGIÃO
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