Animais foram encontrados desnutridos, sem água potável e em condições precárias de higiene; veterinário recebeu pena de mais de dois anos e oito meses de prisão.
Por Alan Teixeira – Diretor do JP Jornal O Popular
A Justiça de Garça, no interior de São Paulo, condenou dois irmãos pelo crime de maus-tratos a animais em um abrigo irregular que mantinha cerca de 60 cães em condições precárias. Um dos condenados é médico-veterinário com atuação na região de Marília. A sentença foi proferida pela juíza Bruna Maria Ramos Kessa, da 3ª Vara do Fórum de Garça.
O caso veio à tona em junho de 2024, após uma denúncia que mobilizou a Polícia Civil e a ONG Spaddes, de Marília, ligada ao ativista da causa animal Gabriel Fernando.
Durante a fiscalização em uma propriedade rural às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), as equipes encontraram cães com sinais de desnutrição, sem acesso adequado à alimentação e à água potável. Alguns apresentavam ferimentos e necessitavam de atendimento veterinário. Os animais também eram mantidos em ambientes sujos, cercados por fezes e urina.
O QUE DETERMINOU A JUSTIÇA
O médico-veterinário foi condenado a dois anos, oito meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de multa.
O irmão recebeu pena de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário-mínimo a uma entidade assistencial, além de multa.
Na operação realizada em 2024, o responsável pelos cuidados diários do abrigo chegou a ser preso em flagrante, mas foi liberado após audiência de custódia. Durante as investigações, o irmão veterinário também foi indiciado.
A Vigilância Sanitária constatou que o estabelecimento funcionava sem as autorizações municipais exigidas. Os cães eram provenientes, em sua maioria, de recolhimentos realizados em rodovias da região mediante contrato com uma concessionária.
A decisão ainda admite recurso, e os dois condenados poderão recorrer em liberdade.
COMENTÁRIO DO JP JORNAL O POPULAR
O caso de Garça expõe uma situação grave: animais que deveriam receber proteção foram encontrados em condições incompatíveis com os cuidados básicos de saúde e bem-estar. A condenação reforça a importância das denúncias, da fiscalização e da responsabilização de quem assume o compromisso de cuidar de vidas indefesas. A proteção animal exige responsabilidade, estrutura adequada e fiscalização permanente.
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