A Justiça de Marília condenou o médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos a 24 anos e 16 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual praticados contra pacientes durante atendimentos médicos. A sentença foi publicada nesta terça-feira e refere-se à primeira denúncia formalizada pelo Ministério Público após investigação da Polícia Civil.
O médico está preso preventivamente desde outubro de 2025 e permanecerá detido, mesmo podendo recorrer da decisão. Na sentença, a 3ª Vara Criminal destacou a gravidade dos fatos, a necessidade de preservação da ordem pública e a garantia da aplicação da lei penal.
As investigações apontam que o profissional foi denunciado por 32 mulheres, que relataram supostos abusos ocorridos durante consultas em Marília, Garça e Lins, cidades onde ele atuava. Os relatos deram origem a diversos procedimentos policiais e ações judiciais que ainda seguem em andamento.
Segundo a Polícia Civil, as denúncias apresentam características semelhantes e foram registradas por pacientes atendidas tanto em clínica particular quanto em unidades públicas de saúde. O caso ganhou grande repercussão regional após novas vítimas procurarem as autoridades para relatar episódios ocorridos ao longo dos últimos anos.
Além da condenação criminal, o médico teve seu registro suspenso pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, ficando impedido de exercer a profissão.
O psiquiatra também responde a outras acusações relacionadas a ocorrências registradas em Garça e Lins. Os processos seguem sob segredo de Justiça.
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A condenação representa um importante avanço na resposta do Poder Judiciário a um dos casos de maior repercussão dos últimos anos na região. O trabalho conjunto das vítimas, da Polícia Civil, do Ministério Público e da Justiça foi fundamental para o andamento das investigações e para a responsabilização dos envolvidos, respeitando sempre o devido processo legal.
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