“Quem planta violência em escola, agora colhe pena pesada”
Nova lei endurece punição para crimes cometidos em instituições de ensino no Brasil
Por JP Jornal O Popular
Se antes a lei dava bronca, agora ela dá cadeia com gosto! Foi sancionada na última sexta-feira (4), pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin, a Lei nº 15.159, que torna mais duras as punições para crimes cometidos dentro de escolas em todo o território nacional. A nova norma é um recado direto: mexeu com a escola, a justiça vem com força total!
A proposta surgiu em 2023, ano marcado por uma sequência de ataques em instituições de ensino. O projeto, criado por Flávio Dino (na época ministro da Justiça e hoje ministro do STF), altera trechos do Código Penal e da Lei dos Crimes Hediondos, e já foi publicada no Diário Oficial da União.
O que muda?
A nova lei inclui crimes cometidos dentro de escolas como agravantes, ou seja, aumenta a pena de quem age com violência nesse ambiente. E não é pouca coisa:
🔹 Homicídio cometido em escola? A pena sobe de 1/3 até a metade.
🔹 Se a vítima for uma pessoa com deficiência ou em situação de vulnerabilidade? A pena pode subir até 2/3.
🔹 Se o agressor for alguém próximo (como pai, tio, professor, tutor, etc.)? A barra sobe ainda mais.
🔹 Lesão corporal dolosa em escolas? Vira crime hediondo.
🔹 Agrediu autoridade ou agente público em escola? Pena também aumentada, podendo dobrar em casos específicos.
Ou seja: violência escolar agora é tratada como crime grave, daqueles que não têm fiança fácil e nem moleza no julgamento.
“Tempos difíceis para quem acha que escola é terra sem lei”
A lei joga luz sobre um problema sério. De acordo com o 1º boletim técnico “Escola que Protege”, do Governo Federal, já são 43 ataques extremos em escolas desde 2001, deixando um saldo trágico de 53 mortos e 115 feridos. O número de ataques cresceu alarmantemente nos últimos anos — em 2022 foram 10, e em 2023, 15.
Mais assustador ainda é saber que 12,6% das escolas brasileiras relataram ameaças ou tentativas de ataque no ano anterior à última pesquisa. Já pensou?
E não para por aí: quase 11% dos estudantes de 13 a 17 anos disseram que deixaram de ir à escola por medo. A escola, que deveria ser refúgio e aprendizado, virou palco de insegurança.
Raízes do problema
Estudo da Fapesp em parceria com o MEC aponta as principais causas da violência escolar:
- Desvalorização dos professores
- Discurso de ódio normalizado
- Violência no entorno (como tráfico e tiroteios)
JP Jornal O Popular comenta:
“Se a escola é o berço do futuro, proteger esse espaço é investir em dias melhores. A nova lei não resolve tudo, mas mostra que o Brasil está dando um basta à impunidade no ambiente escolar. Como diz o ditado: pau que dá em doido também dá em valentão. Quem ousar violar o direito à paz na escola, agora vai sentir o peso da lei!”
Participe do canal do JP JORNAL O POPULAR Marília e Região no WhatsApp e fique por dentro das principais notícias: (14) 99797-3003
#EscolaSegura #NovaLei #ViolênciaEscolarNão #JustiçaNasEscolas #JornalismoPopular #JPPopular #DireitoEDuro #SegurançaNasEscolas
