Marília, conhecida por sua crescente atenção às questões sociais, deu um passo significativo na proteção dos direitos infantis. Entre 2022 e 2023, a cidade registrou uma queda notável de 9,9% no número de recém-nascidos sem o nome do pai na certidão de nascimento, de acordo com dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP). Esse avanço representa um total de 91 registros em 2023, frente aos 101 do ano anterior, demonstrando o esforço da cidade em fortalecer os laços familiares e garantir o direito das crianças ao reconhecimento paterno.
Em contrapartida, a cidade vizinha de Bauru apresentou uma redução marginal de 0,3% no mesmo período, passando de 302 para 301 registros. Embora pequena, essa diminuição interrompe uma preocupante tendência de crescimento observada entre 2016 e 2022, quando o número de crianças registradas sem o nome do pai em Bauru subiu de 150 para 302, um aumento expressivo de mais de 50%.
No contexto estadual, o cenário é alarmante. O número de nascimentos em São Paulo diminuiu 14,9% entre 2016 e 2023, enquanto os registros de crianças sem o nome do pai aumentaram 41,4%. Esse contraste reforça a importância do reconhecimento da paternidade, não apenas como um direito legal, mas como um pilar fundamental para o desenvolvimento saudável das crianças.
O reconhecimento da paternidade, seja biológica ou socioafetiva, desempenha um papel crucial na vida das crianças. Em Marília, os esforços para reduzir o número de crianças registradas sem o nome do pai refletem uma sociedade mais consciente e engajada na proteção dos direitos infantis. Além do benefício emocional de ter o nome do pai na certidão, o reconhecimento garante o acesso a direitos legais como pensão alimentícia, herança, e inclusão em planos de saúde e previdência.
É notável também o crescimento de 27% nos últimos oito anos no número de crianças que receberam o nome dos pais após o registro inicial, demonstrando uma conscientização crescente sobre a importância do reconhecimento paterno. Esse processo pode ser realizado diretamente em cartórios de Registro Civil, simplificando o procedimento e garantindo que mais crianças sejam reconhecidas por seus pais, sem a necessidade de longos processos judiciais.
A cidade de Marília, ao alcançar essa redução expressiva, se posiciona como um exemplo a ser seguido, mostrando que, com políticas públicas eficientes e uma sociedade engajada, é possível transformar realidades e assegurar um futuro melhor para as próximas gerações.
