A recente contratação da empresa Essencial Serviços pela Prefeitura de Marília, no valor quase exorbitante de R$ 20 milhões, levanta sérias questões sobre a gestão do prefeito Daniel Alonso (PL) e seu vice, Cícero do Ceasa. Este valor está destinado a serviços de capinação, roçada, varrição, manutenção de jardins e pintura de guias até julho de 2025, um gasto que muitos consideram desproporcional e desnecessário.
Histórico de Contratações e Denúncias
Em dezembro do ano passado, a Prefeitura de Marília contratou a Essencial Serviços de forma emergencial e sem licitação, por R$ 4.629.434,58, para serviços de manutenção e conservação de limpeza pública por seis meses. Este contrato emergencial resultou em uma denúncia do Ministério Público Estadual (MP/SP) e a abertura de um inquérito policial devido a alegações de fraudes no processo de dispensa de licitação.
Detalhes da Nova Contratação
No Diário Oficial do Município desta quarta-feira (17), a Prefeitura publicou a contratação da mesma empresa, via pregão presencial, para realizar serviços semelhantes por R$ 19.833.424,80. Este montante substancial destinado à limpeza urbana levanta questões sobre a eficácia e a necessidade desta contratação, especialmente considerando a existência de uma Secretaria de Serviços Urbanos e Obras Públicas que deveria estar responsável por tais tarefas.
Controvérsias e Implicações
A contratação emergencial em dezembro foi realizada após a rescisão amigável de um contrato de quatro anos com a empresa Conservita, que tinha um custo anual de R$ 700 mil para serviços similares. A nova licitação, que deveria ocorrer no início de dezembro, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SP) devido a irregularidades, resultando na declaração de um estado de emergência fabricado para justificar a contratação da Essencial Serviços por um valor muito superior.
Responsabilidade e Fiscalização
A Câmara Municipal tem o dever de fiscalizar os gastos do Executivo e questionar a razoabilidade de tais despesas. A contratação de quase R$ 20 milhões para serviços de limpeza pública, quando há uma estrutura existente para tal, é um exemplo claro de uma gestão possivelmente negligente e extravagante.
Conclusão
A situação exige uma análise rigorosa e uma resposta contundente das autoridades fiscalizadoras. O valor desproporcional destinado a esta contratação levanta dúvidas sobre a integridade e a competência da administração atual, e é imperativo que se apure a fundo os motivos e a legalidade de tais ações.
