O governo federal desembolsou R$ 23,08 bilhões em emendas parlamentares até 5 de julho deste ano, um aumento de 426,94% em relação aos R$ 4,38 bilhões pagos no mesmo período em 2023. Este crescimento é significativo em ano eleitoral, quando deputados e senadores se preparam para disputar prefeituras.
Tipos de Emendas Parlamentares
As emendas parlamentares são divididas em três categorias principais:
- Individuais: Apresentadas por um único parlamentar, podem ser de transferência com finalidade definida ou de transferência especial (conhecidas como “emendas Pix”), onde o estado ou município decide como usar o dinheiro.
- De Bancada: Propostas pelas bancadas estaduais no Congresso.
- De Comissão: Sugeridas pelas comissões técnicas da Câmara e do Senado.
As emendas individuais e de bancada são de pagamento obrigatório, permitindo ao governo utilizar o timing dos pagamentos como ferramenta de negociação política.
Impacto e Utilização das Emendas
O valor pago em emendas este ano representa 46,93% do total previsto no orçamento de 2024, que é de R$ 49,17 bilhões. Em comparação, o orçamento de 2023 previu R$ 35,84 bilhões, com apenas 12,22% pagos até julho do ano passado.
As chamadas “emendas Pix” somaram R$ 4,48 bilhões pagos até 5 de julho deste ano. Este montante permite aos estados e municípios maior autonomia na aplicação dos recursos, sem necessidade de prestação de contas ao governo federal.
A tragédia das fortes chuvas no Rio Grande do Sul também influenciou o aumento dos pagamentos, com pressão sobre o governo para acelerar a liberação de recursos.
Parlamentares em Destaque
Os senadores dominam a lista dos parlamentares com os maiores valores pagos em emendas. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) lidera com R$ 69,68 milhões, seguido pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN) com R$ 62 milhões e o senador Weverton (PDT-MA) com R$ 61,55 milhões. O único deputado federal no top 10 é Weliton Prado (Solidariedade-MG), com R$ 58,17 milhões.
Conclusão
O aumento expressivo no pagamento de emendas parlamentares em ano eleitoral reflete a estratégia política de fortalecer a imagem de deputados e senadores perante o eleitorado. As emendas, especialmente as “Pix”, oferecem aos estados e municípios maior flexibilidade no uso dos recursos, influenciando diretamente o cenário eleitoral de 2024.
