MP desarquiva ação para investigar fiação solta em postes de energia em Marília
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) reabriu uma ação civil pública contra a Prefeitura de Marília e a concessionária CPFL Energia para investigar fios soltos e emaranhados em postes de energia elétrica na cidade. A ação, arquivada em julho do ano passado após acordo, foi reativada devido à persistência das irregularidades.
Irregularidades Persistentes
O MP-SP constatou que diversos pontos da cidade ainda apresentam “cabos elétricos agrupados em emaranhados nos postes ou soltos, em descumprimento às normas técnicas de segurança”. A Prefeitura de Marília tem 180 dias para identificar todos os pontos irregulares, após o que a CPFL será notificada para realizar as correções.
Prazos e Multas
A CPFL terá 150 dias, após notificação, para adequar a fiação nos endereços indicados pela prefeitura, sob pena de multa diária de R$ 2 mil por descumprimento, dobrada em caso de reincidência. Casos urgentes devem ser resolvidos em 48 horas, também sob pena de multa.
Declarações das Partes Envolvidas
A Prefeitura de Marília afirmou que já está em andamento um projeto piloto com a CPFL na região central da cidade, com 3.500 ocupantes notificados para remover a fiação irregular. “Agora o projeto se estende aos bairros de Marília,” disse Juliano Bataglia, chefe de fiscalização de posturas do município, acrescentando que a prefeitura ainda não foi notificada sobre o desarquivamento da ação.
A CPFL, por sua vez, declarou que não comenta ações em andamento, mas está à disposição do MP-SP para esclarecimentos. A empresa destacou que a manutenção dos cabos de telecomunicação é responsabilidade das operadoras ocupantes, enquanto os cabos de energia elétrica seguem a NBR 15214/2005 e são instalados acima do cabeamento de telecomunicações.
Denúncias de cabos rompidos ou caídos podem ser feitas à CPFL pelo número 0800 010 1010, com ligação gratuita.
JP . JORNAL O POPULAR
