Tragédia aconteceu em outubro de 1992 e deixou 111 presos mortos
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (19) o julgamento definitivo sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. A decisão pode reverter ou confirmar a anistia dada aos agentes envolvidos em um dos episódios mais violentos da história do sistema prisional brasileiro.
A ministra Rosa Weber, ao atender pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) em janeiro de 2023, suspendeu temporariamente o indulto, considerando o ato de Bolsonaro como inconstitucional. A PGR argumentou que a medida afronta a dignidade humana e concede anistia a envolvidos em crime de lesa-humanidade.
Em outubro de 1992, uma repressão policial a uma rebelião no presídio do Carandiru, em São Paulo, resultou na morte de 111 detentos. O episódio chocou o país e gerou intensa comoção pública. Em decorrência dos acontecimentos, 73 policiais foram condenados, com penas variando entre 48 e 624 anos de prisão.
O decreto de Bolsonaro, emitido em dezembro de 2022, anistiou agentes condenados por crimes ocorridos há mais de 30 anos, desde que os crimes não fossem considerados hediondos na época em que foram cometidos. Para a PGR, o decreto foi editado especificamente para beneficiar os envolvidos no massacre do Carandiru.
A decisão do STF na próxima quarta-feira será crucial para definir o futuro dos condenados e estabelecer um precedente sobre a concessão de indultos presidenciais em casos de crimes de grande repercussão.
