Escândalo Eleitoral em São Manuel (SP): TSE Mantém Cassação de Vereadores por Uso de ‘Candidatas Laranjas’
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (1º) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a cassação de oito dos 13 vereadores de São Manuel (SP). Os ministros do STF apoiaram a anulação dos votos dos partidos PSB, PSDB, PDT, Republicanos e PSD nas eleições municipais de 2020, em São Manuel.
A fraude alegada está relacionada a mulheres que teriam se candidatado apenas para cumprir a cota mínima de participação feminina nas chapas eleitorais, originando as chamadas “candidatas laranjas”.
O caso julgado pelo STF foi um agravo regimental contra a decisão monocrática do ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que havia suspendido a decisão do TSE.
Por unanimidade, os ministros votaram a favor da anulação, reforçando a validade da decisão de 2022 da Justiça Eleitoral, que anulou todos os votos obtidos pelos cinco partidos. Não há mais possibilidade de recurso.
Com a decisão, 61,5% dos parlamentares da Câmara de São Manuel perderam seus mandatos. Entre os cassados estão Hionita Verniano Peres Cequinatto (PSB), Ricardo Antonio de Sousa (PSDB), Jacó Ferreira dos Santos (PDT), Rubens José da Silva (PDT), Paulo Roberto Zapparoli (PSD), Ailton Leite dos Santos (PSD), Antônio Beneti Junior (Republicanos) e Kleber Henrique Benvindo Alves Barbosa (Republicanos).
Ainda não há confirmação sobre os substitutos nem data para a nova diplomação. A reportagem tentou contatar a Câmara de São Manuel, mas não obteve resposta dos vereadores cassados.
Candidaturas Fraudulentas em Destaque
A fraude ocorre quando partidos indicam mulheres como candidatas, mas elas não participam efetivamente da disputa, não realizam campanha e até apoiam outras candidaturas, apenas para validar a chapa, cumprindo a cota mínima de 30%, estabelecida pelo TSE.
Entre as candidaturas consideradas “laranjas” em São Manuel estão Simone Portella (PSB), Olívia Mendes (PSDB), Elisa Carolina Bortolotto Alves (PDT), Maria Jaquelina Rodrigues dos Santos Cruz (Republicanos), Gisele Cristina dos Santos Escorce (PSD) e Sandra Aparecida Spadim Roda (PSD).
