Em meio ao recesso, a Justiça do Trabalho surpreende ao aprovar, em sessão extraordinária, a retomada do pagamento de um penduricalho suspenso desde 2006. A decisão, liderada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, revela uma postura corporativista que prioriza mordomias no judiciário.
A votação relâmpago, realizada em 11 de janeiro, resultou na reinstauração do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), conhecido como quinquênio, proporcionando automaticamente um aumento de 5% a cada juiz a cada cinco anos. Este benefício estava suspenso desde 2006, evidenciando a discrepância em privilegiar a classe judicial.
No ano passado, o TST já havia aprovado alterações em benefícios, criando uma remuneração adicional para magistrados, como a gratificação por excesso de serviço. Juízes que acumulam funções administrativas agora são agraciados com mais esse benefício. Com um juiz iniciante já ganhando R$ 39,9 mil, a permissão para agregar um terço desse valor em benefícios estabelece um teto constitucional de R$ 41,6 mil.
Observação: A decisão levanta questionamentos sobre a equidade no sistema judiciário, especialmente diante dos privilégios concedidos enquanto muitos setores da sociedade enfrentam desafios econômicos significativos.
