Nesta quarta-feira (20), a Receita Federal abriu a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de dezembro de 2023. O crédito bancário, totalizando R$ 370.453.244,97, será efetuado em 28 de dezembro, beneficiando 244.476 contribuintes.
Dentro desse montante, R$ 268.895.534,49 destinam-se a contribuintes prioritários, abrangendo 4.314 idosos acima de 80 anos, 39.830 entre 60 e 79 anos, 4.945 com deficiência física ou mental ou moléstia grave, 8.831 cuja principal fonte de renda seja o magistério e, por fim, 93.584 que receberam prioridade pelo uso da Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix.
Adicionalmente, 92.972 contribuintes não prioritários também foram contemplados.
Para verificar a disponibilidade da restituição, os contribuintes podem acessar a página da Receita Federal, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”. A página fornece orientações e canais de atendimento, permitindo consultas simplificadas ou completas da situação da declaração, através do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Em caso de pendências identificadas na declaração, é possível retificá-la, corrigindo eventuais informações equivocadas.
Além do acesso online, a Receita oferece um aplicativo para tablets e smartphones, proporcionando consulta direta nas bases da Receita Federal sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é efetuado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, direta ou via chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, os cidadãos podem reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB através dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).
Aqueles que não resgatarem o valor da restituição dentro de 1 (um) ano deverão requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
