O Advogado Alysson, assessor especial do prefeito Daniel Alonso e vice-presidente do MAC (Marília Atlético Clube), foi recentemente condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 5.000 em decorrência de uma publicação difamatória realizada em suas redes sociais.
A ação, ajuizada pelo vereador Agente Federal Júnior Féfin, vai contra uma fake news divulgada por Alysson Alex em suas redes sociais. O caso remonta a uma alegação feita por Alysson, na qual afirmava que uma terceira pessoa havia sido alvo de um ataque. No entanto, a decisão judicial apontou para a ausência de provas concretas referentes ao incidente, levando à conclusão de que a publicação em questão era desprovida de veracidade, caracterizando-se como Fake News.
A sentença enfatizou o direito constitucional à livre manifestação, ressaltando que este direito é legítimo desde que não cause danos a terceiros. No entanto, no caso em questão, a publicação de Alysson ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao causar danos morais à pessoa mencionada.
A decisão judicial foi embasada no princípio da razoabilidade, sublinhando a necessidade de equilibrar o direito à manifestação com a responsabilidade em relação às informações divulgadas publicamente. O valor da indenização, fixado em R$ 5.000, foi determinado levando em consideração o dano causado à reputação da vítima.
A sentença, contudo, serve como um lembrete que, apesar da turma de Daniel pensar que manda na cidade e pode fazer o que bem quiser existe lei, e ela cabe a todos. O vereador Agente Federal Junior Féfin, responsável por entrar com a ação contra o assessor, tem sempre lutado para expor os desmandos da atual administração pública.
