Nesta segunda-feira (2) o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou uma medida provisória (MP) mantendo a desoneração de impostos federais sobre combustíveis.
Para a gasolina e o etanol a desoneração vale por 60 dias, já para o diesel e o gás de cozinha, a validade será de um ano.
A MP foi um dos primeiros atos assinados por Lula após tomar posse, uma vez que a isenção dos tributos já havia sido adiantada pelo futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
A medida mantém zerados os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina, etanol e gás veicular por 60 dias, até 28 de fevereiro. Já a desoneração do diesel foi prorrogada pelo prazo de um ano, até 31 de dezembro. Esse prazo mais extenso também vale para o biodiesel, gás de cozinha (GLP) e gás natural.
Tomada pelo governo Bolsonaro como uma medida eleitoreira, a desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis perdia validade no último dia do ano. Lula, para evitar um tarifaço, o editou uma MP prorrogando o benefício, mesmo temporariamente. Os valores já estavam previstos no Orçamento.
A desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis custaria R$ 52 bilhões neste ano. O impacto da desoneração temporária não foi informado.
Na posse do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que, como observador, não há razão para aumento de combustíveis: “Quem estiver aumentando preço de gasolina está oportunizando ou fazendo ação política” afirmou, após deixar a cerimônia de posse de Haddad.
A expectativa do governo é de que a Petrobras, sob comando de Prates, altere a política preços, o que pode resultar em diminuição dos preços.
Inicialmente, Fernando Haddad havia pedido para que o governo Bolsonaro não prorrogasse a isenção dos impostos federais sobre os combustíveis. O argumento é de que esses tributos poderiam ser alterados a qualquer momento. O ministro disse que sua equipe gostaria calcular o impacto da extensão da desoneração para combinar com a trajetória esperada para as contas públicas nos próximos anos.
