Por JP Jornal O Popular – Marília e Região
A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, realizou na tarde desta quinta-feira (9), por volta das 15h30, uma ação de fiscalização em um desmanche localizado na zona norte do município, onde foram identificadas diversas irregularidades ambientais e sanitárias.
Durante a vistoria, a equipe constatou o armazenamento inadequado de pneus, dispostos a céu aberto e com acúmulo de água, situação que favorece a proliferação do mosquito transmissor da dengue. Também foram encontrados recipientes como garrafas de vidro em condições irregulares, igualmente propícias ao acúmulo de água, ampliando o risco à saúde pública.
A fiscalização identificou ainda a criação de suínos em área urbana, prática em desacordo com as normas vigentes, além do manejo inadequado de resíduos sólidos, sem o devido acondicionamento exigido pela legislação ambiental.
Outro ponto relevante foi a constatação de incompatibilidade da atividade exercida no local com a legislação municipal, o Código Sanitário e a Lei Federal nº 12.305/2010, que estabelece diretrizes para a gestão adequada de resíduos no país.
De acordo com o secretário adjunto da pasta, Rodrigo Más, as irregularidades envolvem riscos diretos à saúde pública e ao meio ambiente, exigindo atuação imediata do poder público.
A Prefeitura informou que serão adotadas as medidas administrativas cabíveis, incluindo autuações e demais providências legais, com o objetivo de promover a regularização da área e a responsabilização dos envolvidos.
A gestão municipal reforça que as ações de fiscalização seguem sendo intensificadas, com foco na preservação ambiental, no cumprimento da legislação e na garantia de condições adequadas de saúde e segurança para a população.
Comentário do JP Jornal O Popular:
A ação evidencia a importância da fiscalização contínua e da atuação preventiva da gestão pública. Casos como este reforçam que o cumprimento da legislação ambiental não é apenas uma obrigação legal, mas uma medida essencial para proteger a saúde coletiva e a qualidade de vida urbana.
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