Câmara vota proposta que cria rede estruturada de cuidado em saúde mental; iniciativa é do vereador Marcos Custódio (PSDB)
A Câmara Municipal de Marília discute nesta terça-feira o Projeto de Lei nº 199/2025, de autoria do vereador Marcos Custódio (PSDB), que institui a Política Municipal de Prevenção e Posvenção do Suicídio. A proposta trata o tema como prioridade de saúde pública, com foco em ações permanentes e integradas, e tem recebido pareceres favoráveis das comissões da Casa.
O QUE O PROJETO PREVÊ
O texto apresentado por Marcos Custódio cria uma política municipal com dois eixos centrais:
- Prevenção do suicídio – por meio de campanhas, capacitação de profissionais, fortalecimento da rede de atenção psicossocial e ações educativas em escolas e espaços públicos.
- Posvenção – atenção a quem tentou suicídio e suporte a familiares e pessoas enlutadas, visando reduzir novos riscos e oferecer acolhimento psicossocial.
A política deverá ser desenvolvida em parceria entre diversas áreas do poder público, como:
- Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Esporte, Segurança Pública, Políticas para a Mulher, entre outras, além da participação da sociedade civil, universidades e organizações especializadas.
Entre os objetivos previstos estão:
- Reduzir os índices de suicídio em Marília
- Garantir acesso a atendimento psicossocial a pessoas em sofrimento emocional
- Organizar fluxos de atendimento para casos de tentativa de suicídio e automutilação
- Incentivar redes de apoio, grupos de escuta e ações comunitárias voltadas à valorização da vida
APERFEIÇOAMENTO DO TEXTO E RESPONSABILIDADE JURÍDICA
O projeto passou por análise da Procuradoria Jurídica da Câmara e pelas comissões de Justiça e Redação e de Saúde e Assistência Social. A partir das recomendações técnicas, o vereador Marcos Custódio apresentou substitutivos ao texto original, adequando a proposta às regras constitucionais e à separação dos poderes.
Foram ajustados, por exemplo, dispositivos que criavam obrigações diretas ao Executivo ou novos órgãos e fundos, transformando-os em possibilidades e diretrizes, preservando a essência da política pública sem ferir a legalidade.
Na prática, isso mostra um trabalho técnico e responsável do vereador: ele mantém o foco na proteção da vida, mas respeita os limites institucionais e constrói um texto com maior segurança jurídica para ser implementado.
POR QUE O PROJETO É IMPORTANTE
Na justificativa, Marcos Custódio lembra que o suicídio:
- já é uma das principais causas de morte entre jovens de 15 a 29 anos no Brasil;
- tira milhares de vidas por ano no país;
- impacta diretamente famílias, amigos, colegas de trabalho e comunidades inteiras.
O vereador destaca que o problema envolve fatores psicológicos, sociais e econômicos, e que ainda há falta de políticas públicas estruturadas de prevenção e posvenção. O projeto busca justamente preencher essa lacuna, com uma política contínua, humanizada e intersetorial, e não apenas ações pontuais.
O PAPEL DE MARCOS CUSTÓDIO
Ao propor a Política Municipal de Prevenção e Posvenção do Suicídio, Marcos Custódio:
- traz o tema da saúde mental para o centro do debate público em Marília;
- assume uma pauta sensível e complexa, que muitos evitam;
- articula uma proposta que une técnica, diálogo institucional e foco na população mais vulnerável.
O projeto valoriza a atuação dos profissionais de saúde, educação, assistência e segurança, mas, sobretudo, coloca a vida do cidadão mariliense em primeiro lugar.
ACOMPANHAMENTO DO JP JORNAL O POPULAR
O JP JORNAL O POPULAR – Marília e Região acompanha de perto a tramitação do Projeto de Lei nº 199/2025 e a votação desta terça-feira, destacando o papel do vereador Marcos Custódio na construção de uma política pública estratégica para a cidade.
Para receber atualizações sobre a votação e os próximos passos da política de prevenção ao suicídio em Marília, participe do canal do JP JORNAL O POPULAR Marília e Região no WhatsApp: (14) 99797-3003.
COMENTÁRIO JP JORNAL O POPULAR
A iniciativa do vereador Marcos Custódio é um avanço importante para Marília. Tratar o suicídio como problema de saúde pública, com política estruturada, metas claras e rede integrada, é sinal de responsabilidade com a vida e com o futuro do município. Cabe agora aos demais vereadores transformar esse esforço em lei efetiva – e ao poder público, depois, garantir que cada artigo saia do papel e chegue a quem mais precisa.
JP JORNAL O POPULAR – informação séria a serviço da população de Marília e Região.
