O ditado já dizia: “Quem não tem juízo, o bolso paga a conta”. E foi pensando justamente nisso que o governo federal bateu o martelo e publicou, nesta quarta-feira (1º), uma norma no Diário Oficial da União que promete fechar a porta para um problema que vinha preocupando o país: o uso de benefícios sociais em apostas online, as famosas bets.
A medida atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que em decisão no fim de 2024 exigiu que o Executivo criasse barreiras para impedir que recursos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) fossem torrados em jogos de azar digitais.
Como vai funcionar o bloqueio
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda estruturou a instrução normativa determinando que todas as plataformas de apostas de cota fixa façam, no mínimo a cada 15 dias, uma checagem no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap).
Se o CPF do apostador aparecer vinculado a programas sociais, a conta deve ser bloqueada em até 3 dias.
Além disso:
- As empresas terão 30 dias para adaptar seus sistemas.
- Em até 45 dias, precisarão cruzar todos os CPFs cadastrados com a base de dados do governo.
- Caso a consulta aponte beneficiário, a conta será encerrada.
O manual completo sobre o Módulo de Impedidos está disponível no portal oficial do Ministério da Fazenda, garantindo transparência ao processo.
Justiça e responsabilidade social
O governo ressalta que a norma não se trata de interferir na liberdade do cidadão, mas de assegurar que recursos destinados a garantir o mínimo de dignidade — alimentação, saúde e moradia — não virem combustível para um vício perigoso.
Na boca do povo, fica claro: “Bolsa Família não é aposta, é sustento na mesa”.
Comentário do JP JORNAL O POPULAR
Aqui no JP Jornal O Popular, a gente sabe que cada centavo faz diferença na vida de milhares de famílias brasileiras. O que está em jogo, literalmente, não é a sorte, mas o futuro de quem depende desses programas. E como diz o ditado: “Dinheiro de feijão não pode virar ficha de roleta”.
E você, o que acha dessa medida?
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