Marília – A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 125/2025, de autoria da vereadora Vânia Ramos (Republicanos), que institui o Programa de Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA) nas escolas da rede municipal. A medida é um marco para a educação inclusiva em Marília e promete transformar a forma como crianças e adolescentes com dificuldades significativas de fala ou escrita participam da vida escolar.
Inclusão que rompe barreiras
Sabe aquele ditado “quem tem voz vai mais longe”? Pois é exatamente isso que o projeto propõe: dar voz a quem, por muito tempo, foi silenciado. A iniciativa prevê que todas as escolas municipais disponibilizem ferramentas e tecnologias de comunicação alternativa — como pranchas de símbolos, aplicativos digitais, softwares com saída de voz, gestos e sinais — para garantir que cada aluno possa se expressar, aprender e ser compreendido.
Segundo a vereadora, o objetivo é derrubar os muros da exclusão:
“Nosso projeto não é apenas uma lei, é um compromisso com a dignidade e a cidadania. Estamos garantindo que cada criança tenha o direito de se comunicar, de participar das aulas, de interagir com os colegas e de acreditar em si mesma”, destacou Vânia Ramos.
Educação mais justa e acessível
O Programa de Comunicação Alternativa vai além da implantação de recursos. Ele prevê capacitação contínua dos professores, produção de materiais pedagógicos adaptados e apoio às famílias para que todos façam parte desse processo de transformação.
A proposta está alinhada à Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) e coloca Marília como referência nacional na promoção de uma educação acessível e democrática. “O que muitos chamam de limitação, nós chamamos de potencial. Basta oferecer as ferramentas certas”, afirmou a vereadora.
O próximo passo: escolas mais humanas
Com a sanção do projeto, a Prefeitura de Marília terá a responsabilidade de regulamentar a lei e disponibilizar os recursos necessários para que as escolas adotem a comunicação alternativa de forma prática e eficiente. Para os especialistas em educação inclusiva, o impacto será histórico:
- Mais autonomia para os alunos;
- Participação ativa em sala de aula;
- Integração real com os colegas;
- Respeito às diferenças e valorização da diversidade.
Como bem disse a própria vereadora:
“Uma cidade só cresce de verdade quando todos têm a chance de aprender e se expressar. Inclusão não é favor, é direito.”
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