Cresce violência doméstica e medidas protetivas no Brasil: descumprimento gera impunidade
Medidas protetivas aumentam 15% em 2024, mas desafio continua
O Brasil registrou um aumento de 15% nas medidas protetivas em 2024, ultrapassando 850 mil casos. Apesar do crescimento, a efetividade ainda preocupa: 18% dos agressores descumprem as ordens judiciais, expondo uma realidade dura e polêmica: a lei existe, mas nem sempre protege quem mais precisa.
Estados como São Paulo tentam enfrentar o problema com iniciativas como o auxílio-aluguel, que hoje beneficia mais de duas mil mulheres e já auxiliou sete mil vítimas. O programa garante até seis meses de apoio para afastamento seguro de agressores, mas críticos apontam que o tempo é insuficiente para romper ciclos de violência que duram anos.
Somente em São Paulo, mais de um milhão de chamados foram registrados em 2024, uma média de duas ocorrências por minuto. Os números revelam uma sociedade que ainda falha em prevenir a violência doméstica e questiona: até quando leis e auxílios serão apenas paliativos?
No plano federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir salário às vítimas afastadas do trabalho, nos mesmos moldes de auxílio a pacientes em tratamento de saúde. O pagamento inicial fica a cargo do empregador, depois é transferido para o INSS. Para quem não possui vínculo formal, o Estado assume os repasses. Especialistas afirmam que a medida é um avanço, mas apontam falhas: muitos agressores ainda não são cobrados, e a impunidade persiste.
Como alerta o ditado popular, “quem cala, consente”. A polêmica permanece: a lei protege, mas não garante segurança plena. A sociedade, o Estado e a Justiça precisam agir com mais rigor para que as medidas protetivas deixem de ser apenas números em relatórios e se tornem instrumentos reais de proteção.
JP Jornal O Popular reforça: denunciar é um dever de todos. Não feche os olhos para a violência.
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