Marcos Custódio celebra conquista ambiental: “É uma vitória do povo” — Câmara aprova lei que garante sacolas ecológicas gratuitas e proíbe plásticas descartáveis
Na última segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Marília aprovou o Projeto de Lei nº 126/2025, reforçando a proibição do uso de sacolas plásticas descartáveis e determinando que os estabelecimentos comerciais forneçam sacolas ecológicas de forma totalmente gratuita aos consumidores.
O JP Jornal O Popular conversou com o vereador Marcos Custódio, presidente da Comissão de Justiça e Redação, que foi um dos subscritores do projeto. Ele detalhou a importância da medida e como ela vai mudar a relação da cidade com o meio ambiente.
Entrevista — Marcos Custódio fala ao JP Jornal O Popular
JP: Vereador, o senhor chamou essa aprovação de “vitória do povo”. Por quê?
Marcos Custódio: Porque não é só uma mudança na lei, é um passo concreto em favor da cidade e do planeta. Sacolas plásticas podem levar até 450 anos para se decompor, causando danos irreversíveis ao solo, rios e à fauna. Garantir sacolas ecológicas gratuitas é cuidar do presente e do futuro de todos.
JP: Como se deu a elaboração do projeto na Câmara?
Marcos Custódio: Atuamos de forma técnica e responsável. Como presidente da Comissão de Justiça e Redação, analisei todos os detalhes legais. Subscrevi o projeto porque ele protege o consumidor, preserva o meio ambiente e estabelece regras claras que todos devem cumprir.
JP: Há algum custo para os consumidores?
Marcos Custódio: Nenhum. A lei é explícita: as sacolas ecológicas devem ser fornecidas gratuitamente. Não há possibilidade de venda, nem de cobrança de custo. É um direito do consumidor e uma responsabilidade do comércio.
JP: E quanto à fiscalização?
Marcos Custódio: O Procon será responsável pela fiscalização. Quem descumprir será multado — até 130 UFESPs, valor que dobra em caso de reincidência. O recurso arrecadado será revertido para o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, garantindo que o dinheiro volte em ações ambientais.
A aprovação coloca Marília ao lado de cidades como São Paulo e Belo Horizonte, que já adotaram medidas similares e reduziram significativamente o uso de sacolas plásticas descartáveis.
💬 Comentário do JP Jornal O Popular
O Jornal O Popular reforça que esta lei é mais do que um texto: é um marco ambiental para Marília. A liderança do vereador Marcos Custódio e o trabalho da Comissão de Justiça e Redação mostram que é possível unir responsabilidade social, preservação ambiental e respeito ao consumidor. Como diz o ditado: “Quem planta consciência, colhe futuro.”
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