“Enquanto o povo sua a camisa de segunda a sexta, tem toga ganhando folga até dizer chega!”
Uma decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), publicada no último dia 13, está gerando burburinho e polêmica Brasil afora. A resolução 943/25 autoriza que juízes federais convocados para projetos de auxílio jurisdicional tenham direito a até 8 dias de licença indenizatória por mês – ou seja, folgas extras que podem ser somadas às já generosas férias e recessos da magistratura.
Se somadas, essas licenças podem representar até 202 dias por ano de afastamento remunerado. Isso mesmo: mais da metade do ano sem bater ponto, tudo com o salário em dia, benefícios preservados e sem prejuízo à carreira.
Entenda o caso:
A ideia do CJF é reforçar, de forma remota, varas federais sobrecarregadas, com juízes de outras regiões. Para isso, os convocados receberão 2 dias de folga a cada semana trabalhada, limitados a 8 por mês – valor considerado indenizatório, ou seja, não incide sobre salário ou benefícios, mas garante os dias de descanso remunerado.
Junte-se a isso os 60 dias de férias da LOMAN, os 18 dias de recesso forense, e as licenças compensatórias (um dia de folga a cada três dias de trabalho extra, com limite de 10 por mês). O resultado? Uma matemática que, embora improvável no limite, permite que um juiz chegue a mais de 200 dias fora do gabinete sem abrir mão do contracheque.
Mas quem fiscaliza isso?
A resolução promete “transparência”, exigindo relatórios mensais de produtividade. Contudo, em tempos em que a Justiça anda mais lenta que tartaruga em subida, a população começa a questionar: estamos pagando para juiz descansar?
“Enquanto o trabalhador comum sua a camisa pra tirar 30 dias de férias e vive no aperto com prazos, fila no INSS, e processos que demoram anos, parte da elite do Judiciário surfa numa onda de folgas digna de aposentadoria precoce”, desabafa um advogado mariliense que preferiu não se identificar.
Os magistrados, por sua vez, alegam que o acúmulo de processos justifica o modelo remoto e os incentivos. Mas para quem está do lado de fora, a sensação é que a balança da Justiça, mais uma vez, pende para quem já vive na sombra.
📲 JP JORNAL O POPULAR comenta:
“Se tempo é dinheiro, tem juiz ganhando na Mega-Sena do descanso. E quem paga a conta, como sempre, é o cidadão que só quer ver a justiça andar — e não cochilar.”
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