Por Redação JP Jornal O Popular
O ditado é antigo, mas ainda cai como uma luva: “Em casa onde falta vergonha, até o santo perde a fé.” E foi justamente a falta de cuidado do INSS — junto com um banco sem nome revelado — que jogou uma bomba no colo da Justiça: uma aposentada teve seu benefício previdenciário descontado mensalmente por um empréstimo que nunca pediu, nem autorizou.
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região não teve dúvidas: condenou o INSS e a instituição financeira a devolverem o dinheiro e a pagarem uma indenização de R$ 8 mil por danos morais. E o mais grave: o caso escancarou a negligência da autarquia federal, que sequer conferiu se havia uma autorização válida para os descontos.
Quando o buraco é mais embaixo
De acordo com o processo, a vítima — que confiava receber sua aposentadoria em paz — notou descontos mensais misteriosos em seu extrato. Após investigar, descobriu um empréstimo consignado que jamais contratou. A Justiça de primeira instância anulou o contrato e responsabilizou solidariamente o INSS e o banco.
Mas o INSS apelou, tentando tirar o corpo fora, alegando que apenas realiza o desconto “por ordem do segurado”, como diz a Lei 10.820/03. Só que o Tribunal não comprou essa história. Para o relator, desembargador Álvaro Ricardo de Souza Cruz, não basta descontar e repassar — o INSS tem o dever de fiscalizar se o contrato é legítimo.
INSS foi omisso, diz Justiça
Segundo o desembargador, o contrato nunca foi apresentado, nem mesmo após insistência da segurada. Isso caracterizou falha grave por parte do INSS. Ele destacou que a responsabilidade da autarquia é objetiva, ou seja, não depende de dolo ou culpa — a simples omissão já configura responsabilidade.
A tese firmada é clara: o INSS responde judicialmente sempre que há descontos indevidos sem comprovação de contrato. Em outras palavras: se o dinheiro sumiu e não há prova de consentimento, a conta chega — e não é para o aposentado pagar.
JP Jornal O Popular comenta:
“O caso acende um alerta vermelho em todo o Brasil: quantos aposentados e pensionistas estão tendo seus benefícios atacados por fraudes e descuidos administrativos? O INSS não pode ser apenas um repassador de ordens bancárias — é preciso garantir segurança jurídica e respeito à dignidade de quem trabalhou a vida inteira. Fica o recado: ‘dinheiro de aposentado não é terreno baldio pra qualquer um invadir’. O povo merece respeito!”
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